A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania encerra suas atividades para o ano de 2011 nesta semana. Em uma das últimas reuniões do ano, foi aprovado o parecer do deputado Delegado Protógenes ao ...

Em entrevista concedida a Agência da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 14, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE, PL 8.035/10, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que o prazo máximo definido pelo colegiado da comissão para votaçã ...

Foi aprovado há pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de lei do deputado Chico Lopes que trata sobre a criação da profissão de educador e educadora social (PL 5.346/2009). A aprovação da proposta, que agora deve seguir par ...

Com isso, deixaram de ser votados os pareceres das deputadas Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) respectivamente sobre taxação de grandes fortunas e de direitos previdenciários a homossexuais. Com a derrubada da reunião, a  previsão é a de que os projetos sejam apreciados somente no próximo ano. O projeto de Lei Complementar 48/11 é de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ ...

A Comissão de Seguridade Social e Familia não conseguiu votar o Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), com o parecer favorável da relatora, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a criação de uma Contribuição Social das Grandes Fortunas. O Deputado Marcus Pestana (PSDB-SP) não conseguiu retirar de pauta o projeto. Ante a iminência da sua aprova&cc ...

Jandira explicou que a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro. De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país. A PEC nº 98/07, conhecida como PEC da Música, trata da desoneração tributár ...

Votação do parecer ao PL 2330/2011, denominado Lei Geral da Copa, foi adiada  na Comissão Especial para os próximos dias. O adiamento foi motivado devido às alterações no parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), que não foram apresentadas em tempo aos deputados para análise. O relator adiantou que incluiu no substitutivo  a proposta de mudança no per&iacut ...

O parecer favorável da deputada Jô Moraes ao projeto de lei nº 6.297/05, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. O PL regulamenta decisões do STF e STJ em favor dos direitos dos dependentes dos casais homossexuais e possibilita a dependente de relação homoafetiva estável receber ...

A primeira audiência, marcada para a terça-feira, dia 13, às 14h30, terá como convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e discutirá o tema: “A situação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec) e outros assuntos”. O requerimento é de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). A segunda audiê ...

"Seguridade Social e Família"  deverá votar nesta quarta, dia 14, às 09:30h,  o Projeto de Lei Complementar 48/11 que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas, com  parecer favorável da Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PL 6297/05 que inclui na situação jurídica de dependente para fins previdenciários o companheiro (a) homossexual do segurado ( ...

A presidência marcou a votação do segundo turno da PEC da Música para sessão extraordinária de terça-feira à noite. A PEC concede imunidade tributária a fonogramas, barateando as mídias musicais. Há indicação de que serão votados dois outros Projetos de Lei no plenário. O primeiro é o que cria a previdência complementar dos servidores ...

As atividades da CEC iniciam-se na terça-feira, 13, com a audiência pública para homenagear os 50 anos da campanha “De pé no chão também se aprende a ler” e o educador Paulo Freire. A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário da Comissão (10). Na quarta-feira, 14, a reunião ordinária da CEC prevê a apreciação de 54 proposi&cce ...