A reunião ordinária deliberativa da Comissão de Seguridade que ocorrerá no dia 05 de dezembro, às 09h, no Plenário 07 da Comissão, debaterá os pontos divergentes na interpretação da Lei Complementar n. 141, de 2012, que prevê despesas passíveis de serem computadas no mínimo constitucionais da saúde. A polêmica surgida na última reunião o ...

A líder do PCdoB, Luciana Santos (PE), lembrou que a homenagem se justifica principalmente pela atuação  destacada de Miranda nessa área de Orçamento. O ex-deputado, que morreu na segunda-feira (26), integrou a Comissão durante muitos anos. O projeto conta com cerca de 30 assinaturas.

O seminário, que contou com a participação de mais de 400 pessoas, foi idealizado pela deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), e teve na abertura a presença do ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim. Na abertura, Perpétua Almeida anunciou que vai articular a criação de um Grupo de Trabalho constitu&iac ...

Vítima de câncer, Miranda morreu na madrugada de segunda-feira (26) e seu corpo foi enterrado em Brasília nesta terça (27). Luciana Santos destacou a militância do companheiro no partido, sua visão humanista, a participação dele na Câmara na luta pelos ideais socialistas e seu novo rumo no PDT. A sessão desta tarde foi iniciada por um minuto de silencio em homenagem ao ex- ...

Sérgio Miranda, que foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo na última quarta-feira (21), nasceu em Belém em 1947. Professor, radicou-se em Minas Gerais, onde foi vereador de Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Militante comunista, Sérgio Miranda assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, em 1993, como suplente de Célio de Castro, que se tornou vice-prefeito de Belo Horizonte. Dep ...

Luciana Santos é relatora da subcomissão especial para analisar o tema. Ela defende a importância de se levar os trabalhos da subcomissão para a análise e a contribuição dos movimentos sociais. “Compartilhar os trabalhos da subcomissão para debate é fundamental para que o resultado final atenda às expectativas de contribuir para o fortalecimento da mídia alternativa e ...

Integrará a comitiva o Delegado Protógenes (SP), membro da CSPCCO que desde o início deste mês tem se empenhado na Câmara para apurar o caso. Segundo ele, o que se pretende é aprofundar a discussão para buscar uma solução eficaz que ponha fim à crise da segurança pública no estado de São Paulo. Antes da troca de comando da segurança em São Paulo, D ...

Com a proposta, que ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado em plenário, o deputado Osmar Júnior  (PI) quer garantir aos estudantes do país espaços próprios e infraestrutura adequada para a prática de esportes nas escolas, tanto públicas como privadas. O projeto altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacion ...

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (AC), esclarece que requereu o debate para aprofundar as discussões nesse “momento em que se registra o protagonismo brasileiro no cenário internacional, aliado à sua pretensão em conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”. Para Perpétua, diante desse quadro, o tema ...

Os dados do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, mostram que Manaus é a 20ª capital em assassinatos femininos, com taxa de 5,2 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. Já o Amazonas ocupa a 23ª colocação entre os estados do país em assassinatos de mulheres, com taxa de ho ...

Na semana passada, por ocasião da Cúpula Ibero-americana realizada em Cádiz, Espanha, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “o processo de paz entre Israel e Palestina, cujo único caminho possível é a coexistência pacífica dos dois Estados, permanece como condição fundamental para a paz na região e no mundo". Esta Comissão, a exemplo do que já fez ...

A deputada Jandira Feghali, que preside a Frente, explicou que esse novo projeto foi resultado de ampla negociação, inclusive com o apoio da ministra da Cultura, Marta Suplicy. Segundo Jandira, o anterior, aprovado na Câmara em 2009, tornou-se inviável em sua aplicabilidade. Os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e são regidos pela CLT terão direito a um vale mensal de R$ ...