Com a proposta, que ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado em plenário, o deputado Osmar Júnior  (PI) quer garantir aos estudantes do país espaços próprios e infraestrutura adequada para a prática de esportes nas escolas, tanto públicas como privadas.

O projeto altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Para o deputado, é preciso reforçar os princípios da Constituição, que estabelece o direito ao desporto.

A Constituição, ressalta ele, diz que é dever do Estado fomentar as práticas desportivas formais e não formais, com a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, ao desporto de rendimento.

Osmar Júnior lembra que o Censo Escolar de 2010 mostrou que, aproximadamente, 50% dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, quase 30% das matrículas dos anos finais e 20% dos alunos do ensino médio não usufruem de quadras esportivas em suas escolas.

Para o deputado, é preciso dar condições para que os alunos possam usufruir esse direito, com a disponibilidade de quadra de esportes coberta e em condições mínimas de segurança e funcionamento.

Ele diz que, quando não é possível construir infraestrutura desportiva no próprio estabelecimento, os dirigentes podem buscar soluções por meio de acordos, convênios ou contratos com outras instituições que disponham de quadras de esporte de uso coletivo e torná-las acessíveis aos alunos para as aulas de educação física.

Este ano, o PAC 2, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em escolas de 44 municípios de 18 estados.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Por Tatiana Alves