Favorável à aprovação, o deputado Daniel vai apresentar um voto que ratifique a necessidade do diploma.  “A não obrigatoriedade implica desqualifica&cce ...

Representando a classe artística, como presidente do colegiado que defende políticas públicas para o setor, Jandira foi enfática: “Isso só mostra a mente doentia desse parlamentar. Ele afasta, cada vez mais, a possibilidade de presidir aquela comissão. Pregar a morte de jovens, de artistas, dizendo que foi vontade de Deus, é um absurdo”, disse. Ainda segundo a deputada, o pa ...

O ministro da Educação, Aloizio Mercante, em audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira, 10, debateu com os parlamentares da comissão as prioridades de sua pasta. Segundo ele, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (compromisso dos governos federal, estadual e municipal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de ...

Perpétua Almeida visitou em companhia de parlamentares, autoridades militares e civis os pavilhões da Marinha, Exército e Aeronáutica e das empresas nacionais e internacionais do setor de Defesa. “Essa feira nos apresenta boas soluções no patrulhamento de fronteiras e na modernização das Forças Arm ...

Além de garantir os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o Estatuto propõe o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, estados e municípios na garantia desses direitos. Líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila foi relatora do projeto na Casa.  Ela firma que aprovaç&a ...

A bancada federal do Ceará vai intensificar a luta pela permanência da sede administrativa do Dnocs em Fortaleza, contra a proposta de mudança da sede para Brasília. A afirmação é do deputado Chico Lopes (CE), que participou na manhã desta quarta-feira (10/04) da reunião da bancada federal cearense, levando aos colegas parlamentares a ideia da campanha “Fica, Dnocs”, lançada na &u ...

Segundo Manuela D´Ávila, Henrique Eduardo Alves disse que a Câmara estará empenha da em votar a proposta sem protelações. O PL já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde aguarda votação em caráter conclusivo. 

 Participaram da reunião, entre outros, o presidente da União Nacional dos Estudant ...

Parlamentares do PCdoB participaram da audiência pública realizada nesta terça promovida pelo Fórum 30 horas Já, como parte das atividades pelo Dia Nacional em defesa dos projetos de interesse da Enfermagem.  Segundo Jandira Feghali (RJ) a proposta tem apoio de muitos líderes para aprovação. “A categoria não pode esperar mais. Deste ano não pode passar. Aliais, deste sem ...

Ele lembra que o PNATE e o Programa “Caminho da Escola” são iniciativas exitosas do Governo Federal para promover o acesso dos estudantes brasileiros à educação básica. “Garantir  o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação ...

O Plenário encerrou a sessão desta terça-feira (09/10) sem votar a Proposta de Emenda à Constituição 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais. Por decisão dos líderes partidários, esse foi o ...

Na tarde desta terça-feira, dia 9, foi instalada a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 2.177, de 2011, que institui o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto do novo código foi elaborado por um grupo de traba ...

O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, compareceu hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os planos e programas do Ministério do Esporte. O Ministro afirmou que o Brasil tem a fortuna de receber dois grandes eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, que descortinam o Brasil para o mundo. As Olimpíadas se realizam na América do Sul, pela primeira vez, em ...