Parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados estão mobilizados para não permitir que as escolas regulares voltem a recusar matrículas de pessoas com deficiência. No Senado, há uma movimentação para reaver o teor do Decreto 10.502, que permitia a segregação dos alunos com deficiência. O senador Izalci Lucas (P ...

“Rir é um ato de resistência”, disse o ator, diretor e humorista Paulo Gustavo em uma de suas últimas aparições na televisão. A frase foi lembrada nesta quarta-feira (21) durante a cerimônia na Câmara dos Deputados que homenageou artistas da comédia e que leva seu nome. Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do prêmio, Paulo Gustavo é símbolo de res ...

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu sobre dados da atuação da PRF nas eleições de 2022 em depoimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça (20). Ele foi o primeiro depoente da CPI e negou qualquer interferência no 2º turno das eleições majoritárias em 2022. Silvinei Vasques foi ...

Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...

Nesta terça-feira (20), ocorreu o relançamento do Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento celebrou 30 Anos de amizade parlamentar e do estabelecimento diplomático da parceria estratégica entre os dois países, com a recepção de delegação internacional chinesa e a assinatura de memorandos de enten ...

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entregará o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. O prêmio, oriundo de projeto de r ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina à União e aos entes federativos a elaboração e execução de um plano para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas. O plano deverá incluir pontos como identificação da demanda reprimida; reestruturação dos processos de trabalho para atender a demanda; elabora ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a riscos estruturais da edificação, não possam oferecer dormitório acessível. A medida está prevista no Projeto de Lei 230/19, do ...

Prestes a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8/01, a CPMI do Golpe, e na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre o mesmo tema, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá muito a explicar aos parlamentares. A revista Veja revelou que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele mais mensagens de cunho golpista e ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...

Um grupo de deputadas da esquerda concedeu coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra a empreitada bolsonarista para cassar o mandato de Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Os processos, já instaurados no Conselho de Ética e Decoro Parlamen ...