A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada pelo governo federal há dois anos para facilitar a contratação de pessoal e compra de remédios e equipamentos, está no centro da crise. Segundo o Ministério da Educação, a empresa está tornando as compras e as contratações mais baratas. Mas o Ministério Público Federal questiona na Justiça a leg ...

De autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), o texto que tramita na Câmara é mais abrangente: “Além de conceder ao paciente o conforto do tratamento em casa para todos os tipos de câncer, nós acrescentamos a possibilidade da venda fracionada do medicamento, o que reduz o seu custo e descarta o desperdício”, explica Jandira. Um dos principais benefícios do projeto é o tratam ...

No plenário da Câmara, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) registou o Manifesto da União Brasileira de Mulheres (UBM) e correlacionou a UBM e a UNE que, segundo a parlamentar, se somam nas batalhas para garantir a autonomia econômica e pessoal das jovens mulheres. Para ela as duas instituições tem, no âmbito educacional, metas comuns por uma ampla reforma que ...

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) lembra que, apesar de alguns aspectos da MP revelarem que o governo teve de ceder algumas compensações às empresas, a redução das contas de energia foi uma medida importantíssima, tomada pela presidenta Dilma, e mais do que justa para os consumidores brasileiros. É também uma ação importante para movimentar a economia, favorecer o mercado interno, gerar mais ...

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a votação do Projeto de Lei 7663/10 se deu sem que o assunto fosse amplamente debatido em plenário da Câmara. A parlamentar destaca algumas alterações essenciais, como a diferenciação dos usuários com o crime de tráfico, criminaliza os dependentes, além de estabelecer o que é crime organizado de forma temerária e no texto legal ...

  João Ananias destacou as providências adotadas pelo parlamento brasileiro como a criação da subcomissão especial para  tratar do fortalecimento das informações , prestação de contas sobre a saúde da mulher e das crianças com foco na redução da morbimortalidade materna e infantil. Outra ação definida pela subcomissão foi a real ...

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  Enquanto segue esse impasse e a medida perversa, cuja revogação a Contee defende enfaticamente, continua em vigor, a categoria de professores e, sobretudo, professoras da educação básica segue como uma das mais impactadas.   Nesta semana, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei que propõe a alteração da Lei 8.213/1991, p ...

  Na oportunidade, a parlamentar acreana enfatizou a necessidade da ética na Administração Pública e frisou que o país passa por um momento ‘delicado na política’, com o descrédito da sociedade com o parlamento.  Mas afirmou a importância do Congresso Nacional para a manutenção da democracia brasileira.  Segundo a parlamentar, o Brasil vi ...

  A deputada Perpétua Almeida, que preside a Subcomissão de Assuntos Estratégicos das Forças Armadas, destacou a importância do patrulhamento das fronteiras no estado do Acre. Ela lembrou que as regiões fronteiriças precisam de apoio para combater ao tráfico de armas, pessoas e drogas.   “Precisamos fazer que cada brasileiro sinta-se cuidado, prote ...

  O tema será debatido pelo coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim; pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor e militante histórico do setor; pela professora da UFC Shandra Aguiar, presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará, e pelo advogado Hélio Leitão, professor da FIC e assessor do Governo do Estado para Assu ...

Segundo Ananias, é inconcebível que os países da região não atinjam os objetivos de desenvolvimento do milênio, particularmente nos itens de mortalidade infantil e de mortalidade materna, que é o de reduzi-las em em três quartos até 2015. “No Brasil, estamos conseguindo atingir a meta, mais em ritmo lento ainda. Em duas décadas, ela caiu 51%, mas muitas nações do ...