Parlamentares e o grupo formado por acadêmicos, representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança e empresários do setor que colaboraram com os trabalhos da Subcomissão discutiram também o Decreto da Presidência da República que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598 que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa dando amplo destaque para a importância de se definir normas para a proteção de tecnologias críticas de defesa.

 

A presidente da Subcomissão, deputada Perpétua Almeida (AC), destacou a importância de o parlamento discutir novas fontes de recursos para a modernização e ampliação da indústria de Defesa Nacional. “O nosso trabalho é buscar elos e construir pontes entre o Executivo, Legislativo e as empresas que atuam na área de Defesa. Acredito que precisamos estudar a criação de um fundo para o setor de Defesa e normas rígidas para a proteção de tecnologias na área”, defendeu.

 

Participaram da reunião os deputados Leonardo Gadelha (PSC-PB), Vítor Paulo (PRB-RJ), Hugo Napoleão (PSD-PI), José Genoíno (PT-SP) e representantes da Marinha. Exército e Aeronáutica.

 

Durante a reunião, os parlamentares definiram também a agenda de trabalho para os próximos meses. Na pauta, destacam-se visitas às empresas Avibrás e Mectron, em São José dos Campos – São Paulo, e Helibrás e Imbel em Itajubá – Minas Gerais, conversas com Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para aprofundar as necessidades da indústria de Defesa nas ações do FINEP e com o Ministro da Defesa, Celso Amorim, na perspectiva de alinhar os trabalhos da Subcomissão com o Ministério. Está na pauta ainda, visitas às empresas francesas que tem contratos estratégicos com o Brasil para acompanhar a área de transferência de tecnologia.