Em meio à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução das chamadas "emendas Pix", o líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), manifestou apoio ao aprimoramento das práticas de destinação e utilização das emendas parlamentares, enfatizando a necessidade de garantir maior transparência e rastreabilidade. Na sexta-feira (16), por unanimidade, o STF manteve a decisão individual do ministro Flávio Dino, que su ...

O Plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado nesta quinta-feira (15), durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos de Relações Diplomáticas entre o Brasil e a China. Além do cinquentenário também houve a comemoração do Dia Nacional da Imigração Chinesa. A solenidade contou ainda com lançamento da medalha e do selo comemorativo aos 50 anos, além de corte de bolo gigante e apresentação da Academia de Dança de Pequim, no hall do Salão ...

Na condição de presidente nacional do PCdoB e ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos destacou nesta quinta-feira (15) durante sessão solene do Congresso Nacional, em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China, o papel do país asiático como líder mundial na produção científica. “Na área da ciência, tecnologia e inovação, a China, certamente, é um modelo que impressiona. Desde 2020, ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para elevar a pena em caso de manipulação de resultados no futebol e em outras modalidades. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ao Projeto de Lei 515/23, do deputado Bandeira de Mello ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), dois Projetos de Lei - (PL) 715/2024 e (PL) 925/24 - que preveem a manutenção da bula impressa em todos os medicamentos, garantindo também a inclusão das informações em formato digital, complementando os dados necessários aos cidadãos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados ainda pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e J ...

O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...

Estima-se que o Brasil tenha 5,95 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista. Dados do Censo Escolar de 2024, indicam que, em 2017, haviam em média 100 mil matrículas de estudantes com autismo nas redes privadas e públicas. Em 2023, esse número chega a mais de 607 mil matrículas. Para garantir direito humano à educação desses estudantes, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, que estabelece o ...

Representantes de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram na quarta-feira (14) o apoio de deputados para negociar com o governo federal o fim da greve da categoria, que começou no dia 16 de julho. Eles pedem reajuste salarial, com incorporação de gratificação ao vencimento básico, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho. O debate sobre a greve no INSS foi promovido pela Comissão de Legisla� ...

No dia 15 de agosto, Brasil e China celebram meio século de relações diplomáticas. Para marcar a data, esta semana, o Grupo Parlamentar Brasil-China, da Câmara dos Deputados, ao lado da Embaixada da China no Brasil, promoveu uma exposição com artigos dos dois países. A abertura da vernissage foi realizada na terça-feira (13). O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou no evento que são duas na ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (14) o parecer favorável ao PL 2354/23, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA). A proposta estipula que o auxílio-gás seja usado exclusivamente na compra de GLP “botijões” em revendedores autorizados, estendendo o programa por mais dez anos. “Esse PL altera a Lei nº 14.237/21 para vincular o benefício financeiro do auxílio-gás dos Brasi ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara (CCTI) aprovou nesta terça-feira (13), o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 238/2023, que corrige os valores das bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e garante o reajuste anual dessas bolsas. “No ano passado, conseguimos no governo Lula, um aumento de 40% nas bolsas da Capes, do CNPQ e ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (13) ato solene para abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Como parte da campanha, foi lançado o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como situações de violência doméstica, política, sexual, patrimonial, moral, ob ...