O Senado confirmou nesta terça-feira (17) a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. Como o Senado alterou a medida provisória em outros pontos, o texto volta à Câmara para que os deputados anali ...

Num país com aumento crescente do número de desempregados, com inflação galopante, redução do poder de compra dos brasileiros, volta ao Mapa da Fome, aumento exponencial do preço dos combustíveis, gás de cozinha e de alimentos, a prioridade do governo federal é atacar o Judiciário. Na terça-feira (17), Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma açã ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos firmados até o segundo semestre de 2017, quando o programa foi reformulado. O texto apresentado pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou a renegociação de dívidas para conceder um desco ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (17) que a Corte pretende trazer ao Brasil mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022. A mobilização da comunidade internacional foi avaliada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como “decisiva” para rechaçar “aventuras” no país. “ ...

Com 73 votos favoráveis, Arthur do Val (União Brasil-SP), conhecido como Mamãe Falei, teve seu mandato cassado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (17). Com isso, o ex-deputado estadual e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) fica inelegível por oito anos. O processo foi aberto após vazamento de áudios com comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas. Arthur d ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para análise no Senado. O vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), elogiou o esforço do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), para construi ...

Apesar de decretar sigilo parcial sobre os números, o governo Bolsonaro não conseguiu esconder o que está sendo considerada uma tragédia humana. 1,3 milhão de famílias no Brasil, mesmo habilitadas, estão na fila de espera para receber os R$ 400 do Auxílio Brasil. Oito mil delas vivem nas ruas e 233 mil têm filhos com até quatro anos. São grupos que deveriam ter prioridades. ...

Cólicas, dores de cabeça, vômitos, dores nos seios, febre, enxaqueca, indisposição. Esses são alguns sintomas que permeiam a vida de muitas mulheres em idade fértil todos os meses durante o período menstrual. Enquanto a maioria sente desconfortos leves, 15% das mulheres enfrentam fortes dores, chegando a prejudicar sua rotina. Para garantir que essas mulheres possam ter direito ao afastamento se ...

Entidades do movimento social, partidos políticos e parlamentares da oposição realizam nesta quarta-feira (18) uma manifestação apelando aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que não autorizem a continuidade do processo de privatização da Eletrobras. Para isso, os manifestantes pedirão a eles que aguardem a conclusão de duas propostas de fiscalização e contr ...

O ato simbólico de posse do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi uma declaração de compromisso com a diversidade de segmentos excluídos ou daqueles que sofrem abusos de seus direitos fundamentais no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ocorrido no imponente Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro hi ...

A política econômica do desgoverno Bolsonaro tem causado tragédia na vida das famílias brasileiras que estão fazendo escolhas entre pagar suas contas e se alimentar. A situação é cada vez pior. Não bastasse o desemprego e inflação nas alturas, na próxima semana a conta de luz vai aumentar em média 12% em todo o país. De acordo com TR Soluçõ ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que Bolsonaro tenta mais uma vez enganar a população dando a entender que com a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) os preços dos combustíveis vão baixar no país. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou que a sua pasta dará prioridade para a venda das duas ...