A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para análise no Senado. O vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), elogiou o esforço do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), para construi ...

Apesar de decretar sigilo parcial sobre os números, o governo Bolsonaro não conseguiu esconder o que está sendo considerada uma tragédia humana. 1,3 milhão de famílias no Brasil, mesmo habilitadas, estão na fila de espera para receber os R$ 400 do Auxílio Brasil. Oito mil delas vivem nas ruas e 233 mil têm filhos com até quatro anos. São grupos que deveriam ter prioridades. ...

Cólicas, dores de cabeça, vômitos, dores nos seios, febre, enxaqueca, indisposição. Esses são alguns sintomas que permeiam a vida de muitas mulheres em idade fértil todos os meses durante o período menstrual. Enquanto a maioria sente desconfortos leves, 15% das mulheres enfrentam fortes dores, chegando a prejudicar sua rotina. Para garantir que essas mulheres possam ter direito ao afastamento se ...

Entidades do movimento social, partidos políticos e parlamentares da oposição realizam nesta quarta-feira (18) uma manifestação apelando aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que não autorizem a continuidade do processo de privatização da Eletrobras. Para isso, os manifestantes pedirão a eles que aguardem a conclusão de duas propostas de fiscalização e contr ...

O ato simbólico de posse do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi uma declaração de compromisso com a diversidade de segmentos excluídos ou daqueles que sofrem abusos de seus direitos fundamentais no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ocorrido no imponente Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro hi ...

A política econômica do desgoverno Bolsonaro tem causado tragédia na vida das famílias brasileiras que estão fazendo escolhas entre pagar suas contas e se alimentar. A situação é cada vez pior. Não bastasse o desemprego e inflação nas alturas, na próxima semana a conta de luz vai aumentar em média 12% em todo o país. De acordo com TR Soluçõ ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), disse que Bolsonaro tenta mais uma vez enganar a população dando a entender que com a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) os preços dos combustíveis vão baixar no país. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou que a sua pasta dará prioridade para a venda das duas ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães. Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados. “Temos visto crian&cce ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos trabalhadores que forem selecionados. Ao encaminhar o voto contrário da Bancada, o vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), destacou que a aprovação da medida “va ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A medida vai permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão. O texto aprovado prevê que os policiais contarão ainda com uma indenizaç&atil ...

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (11) que esteve em pelo menos três eventos no ministério dos quais participaram também os pastores suspeitos de pedir propina em troca de liberação de verbas da Pasta. No entanto, segundo Godoy, naquele momento, “não havia como estranhar” os encontros, pois “não havia qualquer tipo de denúncia” relacionad ...

Com o voto favorável da Bancada do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 8518/17, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei 13.116/15 estabelece prazo de 60 ...