Falta de destinação de recursos para o órgão estaria inviabilizando a votação dos processos. Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco da Democracia, representantes de anistiados políticos defenderam a necessidade de garantir orçamento para as ações de reparação e mesmo para a reestruturação de Comissão de Anistia. De acordo com a presidente da comissão, Eneá de Stutz e Almeida, hoje o órgão conta 21 conse ...

Colegiado pretende votar texto até 6 de setembro. Renildo Calheiros compõe grupo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu grupo de trabalho que vai propor uma "minirreforma" eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, terá 90 dias para concluir os trabalhos, no entanto, a expectativa do relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é que o texto seja votado pelo grupo até 6 de setembro, para que a Câm ...

O sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou na equipe de ajudantes do ex-presidente, inventou um “consórcio” entre os miliares para justificar movimentação atípica. Com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebra de sigilos, os governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, destruíram a pose de bom moço do sargento do Exérc ...

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). Agora, a MP segue para análise do Senado. Dur ...

Por consenso e de forma simbólica, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, aprovou nesta quinta-feira (24) a reconvocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a quebra de sigilo telefônico e telemático da deputada Carla Zampelli (PL-SP). A CPMI do Golpe ouve nesta quinta-feira o depoimento do sargento Luís Marcos ...

Os sete parlamentares são referência nos debates sobre os grandes temas nacionais como saúde, educação, ciência e tecnologia, direitos digitais, cultura, direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos, agricultura familiar, defesa da democracia, mulheres, contra racismo e defesa dos LGBTQIA+. A liderança política que eles exercem no parlamento é notável em diferentes esp ...

“Não existe correção para aquilo que não é erro. Não existe cura para o que não é doença. Nós existimos e resistiremos! Essa covardia não vai me fazer recuar na minha atuação política, nas minhas posições. Não vamos nos curvar.” O trecho do discurso da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) no Plenário da Câmara traz o tom ...

O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), que sepulta o teto de gastos (EC 95). Por 379 votos a 64, os deputados incorporaram a emenda do Senado que retirou das novas regras fiscais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo ...

Fontes da Polícia Federal (PF) revelaram ao Fantástico que tiveram acesso a mensagens no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid que comprovam que Bolsonaro sabia das tentativas de venda e resgaste das joias recebidas pelo ex-presidente como presentes do regime saudita. O programa da Globo acompanhou o trabalho dos peritos nos presentes dados ao governo Bolsonaro. Só um conjunto de joias, destinado a Michelle Bolsonaro, &eacu ...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (PSol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Daiana ...

O hacker Walter Delgatti deixou perplexos nesta quinta-feira (17) os parlamentares e os telespectadores que acompanham seu depoimento na Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe. De acordo com ele, o ex-presidente Bolsonaro lhe pediu para fraudar as urnas, ofereceu indulto caso fosse preso e ainda colocou à sua disposição os técnicos do Minis ...

Depois de tentar desqualificar o hacker Walter Delgatti no depoimento que presta nesta quinta-feira (17) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o senador Sergio Moro (União-PR) tomou uma invertida do depoente que o acusou de ser um “criminoso contumaz”. Moro acusou o hacker de estelionatário e disse que ele respondeu por vários ...