Numa demonstração de força política e poder de articulação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor na noite desta quarta-feira (7), no plenário do Senado, com a aprovação da PEC do Bolsa Família que vai garantir o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro. A emenda à Constit ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado à proposta, da deputada Tia Eron (Republicanos-BA). Com as alterações feitas pelos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Pe ...

Ex-deputado federal por três mandatos pelo PCdoB no Ceará, Francisco Lopes da Silva, ou simplesmente Chico Lopes, foi um dos agraciados pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mérito Legislativo de 2022. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (7). Com uma vida dedicada à defesa dos trabalhadores e dos mais necessitados, o professor Chico Lopes tem uma longa carreira de serviços prestados ao Brasil. Verea ...

Bolsonaro chega ao fim do mandato com um apagão generalizado na máquina pública e sob o risco de não pagar os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com levantamento do jornal Folha de S.Paulo, só há no caixa em dezembro R$ 2,4 bilhões para custear as despesas discricionárias dos órgãos, o que inclui compra de materiais e pagamento de contratos. ...

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais uma vez revelou seu poder de articulação política ao destravar a votação da PEC do Bolsa Família após se reunir, nesta semana, em Brasília, com parlamentares, líderes partidários e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na capital, onde permanece nesta sexta-feira (2 ...

Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a medida provisória (MP 1133/22), que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), que acrescentou ao texto dispositivo que supostamente manteria o monop&o ...

Parlamentares da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) anunciaram nesta terça-feira (29) apoio ao movimento internacional pela libertação do jornalista australiano Julian Assange – preso por divulgar documentos sigilosos do governo dos EUA. Em uma carta enviada ao presidente do Estados Unidos, Joe Biden, e à presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, os parlamentares se manifesta ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto aprovado é um substitutiv ...

A federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou nesta terça-feira (29) que irá apoiar a recondução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao cargo. Juntas, as três bancadas têm 80 deputados a partir da próxima legislatura – PT (68), PV (6) e PCdoB (6). A decisão também facilita a tramitação da proposta de emenda à Constituiç ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do MEC (Ministério da Educação), sendo que do total bloqueado R$ 220 milhões se referem ao orçamento das universidades públicas e institutos federais de educação. A decisão do governo de Jair Bolsonaro agrava ainda mais uma situação que já era de grande pen& ...

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste domingo (27), em Brasília, tendo como prioridade a articulação para aprovar a PEC do Bolsa Família que vai viabilizar a continuidade do pagamento do benefício de R$ 600 e mais R$ 150 para famílias com filhos até 6 anos de idade. Fundamental para combater a fome no país, a proposta prevê um desembolso de R$ 175 bilhões para ...

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar em quase R$ 23 milhões o PL por litigância de má-fé, bloqueio das contas do fundo partidário e ainda investigar o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, por atentar contra o Estado Democrático de Direito, foi exemplar no sentido de mostrar que não será tolerável qualquer tipo de ameaça go ...