O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou projeto de lei (2354/23) para garantir a destinação específica do Auxílio Gás para aquisição do insumo. A proposta altera a Lei nº 14.237/21, que instituiu o benefício. Além disso, o projeto propõe ampliar o alcance social do programa e aumentar sua a vigência para 10 an ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...

A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”, disse o autor do projeto de lei, deputado José Guimarães (PT-CE). Em 2022, a Igreja Católica iniciou processo de beatificação. Padre Cícero viveu no Ceará. Na ...

À frente do Ministério da Cultura, Margareth Menezes apresentou balanço do trabalho de resgate da pasta em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Segundo ela, 1.946 projetos foram destravados em 2023. Políticas públicas estratégicas estão sendo retomadas após um quadro de contratos administrativos defasados, programas d ...

Deputados e senadores avaliaram como crítica a situação de Bolsonaro que nesta quarta-feira (3) recebeu agentes da Polícia Federal (PF) na porta da sua casa num condomínio do Jardim Botânico, em Brasília. O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro tiveram os celulares apreendidos na operação Verine, que investiga suposta fraude no cartão de vacina do casal e da filha La ...

Na mesma manhã que a Polícia Federal (PF) realizou operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, participava de mais uma reunião na Câmara dos Deputados. Diferentemente das outras ocasiões, marcadas pela presença maciça de bolsonaristas e ataques ao governo Lula, nesta quarta-feira (3), poucos eram os aliados de Bolson ...

Por meio da rede social, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que vai continuar trabalhando para produzir um texto que dê conta de garantir a “liberdade de expressão e mudar a regra de responsabilidade das big techs, que usaram e abusaram do seu poder econômico a ponto de sanç ...

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali fez intensa mobilização para desfazer mentiras e esclarecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A matéria é relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Jandira destaca a importância de o Parlamento se afirmar como protagonista neste debate. “É hora de a gente coloca ...

Um grupo de líderes evangélicos defendeu nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Numa coletiva de imprensa, eles disseram que farão pressão na bancada evangélica da Casa até o último momento para reverter “uma ...