POLÍTICA

Câmara aprova PEC do Bolsa Família em primeiro turno
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. Foram 331 votos a 168. A análise da proposta será retomada em sessão nesta quarta ...
Diplomada, bancada do PCdoB está pronta para ajudar a reconstruir o país
Os últimos dias marcaram a diplomação dos governadores e parlamentares eleitos no último pleito, entre os quais estão os deputados que formam a Bancada do PCdoB na Câmara. Em comum a todos, o espírito de gratidão e o desejo de seguir na luta, ao lado de Lula a partir de 2023 para a reconstrução do país após a catástrofe bolsonarista. No ato de sua diploma&ccedi ...
Ministro do STF acerta ao retirar Bolsa Família do teto de gastos
Parlamentares da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados elogiaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que o pagamento do Bolsa Família fique fora do teto de gastos em 2023. Na prática, a determinação diminui a pressão sobre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que negocia a aprovação da PEC do Bolsa Família na Câ ...
Congresso derruba veto à Lei Padre Julio Lancellotti
Deputados e senadores derrubaram nesta sexta-feira (16) o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a construção de intervenções para afastar pessoas em situação de rua nas cidades brasileiras. Bolsonaro vetou a legislação no início desta semana, alegando que a medida poderia causar interferência no planejamento da política urbana, &ldquo ...
Bolsonaro volta a deixar Nordeste e Minas Gerais sem água
O desgoverno Bolsonaro prejudica mais uma vez o povo pobre que vive na zona rural do semiárido do Nordeste e Minas Gerais. O Ministério da Economia voltou a bloquear recursos da Operação Carro-Pipa deixando 461 famílias sem água potável. Desde vez foram R$ 21 milhões retidos que paralisaram a distribuição do insumo e deixaram 1,5 milhão de pessoas sem fornecimento. ...
Bolsonaro e governo do DF terão que explicar medidas contra vandalismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu, nesta quarta-feira (14), um prazo de 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expliquem quais medidas foram adotadas em relação aos atos de vandalismo de bolsonaristas ocorridos na segunda-feira (12), em Brasília. Ao menos três carros e ci ...
Deputados querem derrubar veto à lei que proíbe construções contra moradores de rua
Faltando poucos dias para deixar a presidência do país, Jair Bolsonaro protagonizou mais um retrocesso: o veto à lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe a construção de intervenções para afastar moradores de rua nas cidades brasileiras. Em sua justificativa, Bolsonaro alega que, após ouvir os ministérios, entendeu que a medida poderia causar interferência no planejamento da p ...
Deputados repudiam vandalismo de bolsonaristas em Brasília
Ao menos três carros e cinco ônibus foram queimados durante os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, na noite desta segunda-feira (12), promovidos por apoiadores de Bolsonaro. Eles também tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) na capital. No entanto, segundo a PF não há novas informações sobre os atos e conforme a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) nenhuma pesso ...
Após eleições, governo Bolsonaro volta a registrar fila do Auxílio Brasil
Com o final do segundo turno eleitoral em novembro, a fila de espera para o Auxílio Brasil alcançou 128 mil famílias que, apesar de elegíveis, não vão receber o benefício este mês. As filas estavam zeradas desde agosto passado, início da campanha. Na esperança de melhorar sua performance nas eleições, Bolsonaro turbinou o programa e bateu recorde com mais de 21 milh&o ...
Deputados celebram diplomação de Lula e vitória da democracia
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse em 1º de janeiro – que é quando o mandato começa. Em discurso emocionado, Lula afirmou que ...
Vitória do povo: Lula mostra força e aprova no Senado a PEC do Bolsa Família
Numa demonstração de força política e poder de articulação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor na noite desta quarta-feira (7), no plenário do Senado, com a aprovação da PEC do Bolsa Família que vai garantir o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro. A emenda à Constit ...
Aprovado aumento de pena para crime de injúria racial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado à proposta, da deputada Tia Eron (Republicanos-BA). Com as alterações feitas pelos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Pe ...