A reunião de apresentação do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta terça-feira (23), foi marcada por tumulto e bate-boca entre deputados da oposição e governistas. As discussões tiveram início logo após a leitura da proposta para os 120 dias de trabalho do colegiado. Isso porque, o relator da CPI, depu ...

Enquanto o Congresso Nacional não progride, por exemplo, na apreciação do projeto de lei 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, a Cannabis sativa, para fins medicinais, os tribunais superiores avançam no julgamento de ações que permitem o plantio, a descriminalização, o porte e uso da droga. O alerta foi feito em tom de denúncia por Leandro Stelitano, da Associação p ...

O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (23) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas do 8/1, quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes. Com a maioria dos membros indicados, a presidência da CPMI do Golpe ficará na Câmara dos Deputados e relatoria para o Senado. O deputado Art ...

Ao rever os sigilos impostos por Bolsonaro nas ações que o ex-presidente tentou ocultar, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ele usou a máquina pública para tentar ganhar as eleições no ano passado. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil; os gastos exagerados com o cartão corporativo e a ação de bloqueio das estradas pela Polícia Rodoviá ...

A Polícia Federal (PF) não vai se limitar a questionar Bolsonaro sobre a investigação da falsificação do cartão de vacina contra Covid dele e da filha no depoimento que o ex-presidente deverá prestar nesta terça-feira (16). De acordo com a colunista Bela Megale, de O Globo, a PF quer saber também do envolvimento dele com as movimentações financeiras do seu ex-ajudant ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes colocou em liberdade o ex-ministro da Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, acusado de omissão nos atos golpistas do 8/1. Contudo, novas denúncias surgiram contra o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que terá de cumprir várias cautelares, De acordo com a jornalista Daniela Lima, da CNN, ele tramou contra a Corte, ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi indicada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) como membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1. Além dela, foram confirmados como representantes da Federação os deputados petistas Rubens Pereira Jr (MA) e Rogério Correia (M ...

A mensagem em massa disparada pelo Telegram acusando o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, de promover a censura e colocar a democracia sob ataque, provocou forte reação no Congresso e no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos acionar a Justiça para impedir esse abuso”, garantiu o deputado Orlando Silva (P ...

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou projeto de lei (2354/23) para garantir a destinação específica do Auxílio Gás para aquisição do insumo. A proposta altera a Lei nº 14.237/21, que instituiu o benefício. Além disso, o projeto propõe ampliar o alcance social do programa e aumentar sua a vigência para 10 an ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...