Evento foi promovido pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), primeira parlamentar assumidamente lésbica no cargo.

No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se coloriu com mulheres ostentando bandeiras e adesivos colados nas roupas. A sessão solene, promovida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi a primeira a ser realizada com o intuito de celebrar a data.

O dia 29 de agosto foi escolhido para marcar a data da realização da primeira edição do Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 1996. Mesmo que o Dia da Visibilidade Lésbica já seja comemorado pela comunidade, ele ainda não é oficial — existe um projeto de lei (PL 3278/23) em tramitação na Câmara para oficializar a data.

Para Daiana, promover a primeira sessão solene ao lado de coletivos que lutam em prol da visibilidade lésbica significa a criação de um novo ambiente e de uma nova forma de fazer política.

“Precisamos mostrar que nós existimos. Levamos muito tempo para chegar aqui, mas nunca mais será nós. A gente não quer só o discurso ou a solidariedade quando os atos de violência ocorrem. A gente quer espaço efetivo para construir outra forma de conduzir essa que é uma política que sempre foi muito branca, machista, misógina e totalmente distante da população LGBTQIA+”, disse.

A sessão também marcou a necessidade de se intensificar a luta contra a lesbofobia. Na última semana, Daiana – assim como outras parlamentares assumidamente lésbicas – recebeu, por e-mail, ameaças de morte e de “estupro corretivo”. Ao registrar boletim de ocorrência, a deputada declarou que “não existe correção para aquilo que não é erro” e que “não existe cura para o que não é doença”. “Se pensaram que iam me calar estavam muito enganados”, salientou. 

Janaína Oliveira, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA, também se referiu às violências vividas pela comunidade em sua fala. Ela lembrou que as “últimas semanas foram semanas muito difíceis” para a comunidade, referindo-se ao fato de que neste mês ao menos seis parlamentares lésbicas receberam ameaças de “estupro corretivo” em seus e-mails institucionais. “O que a gente busca é o direito de existir.”

O Dia da Visibilidade Lésbica é um lembrete anual sobre as violências, mas também do orgulho e das vitórias deste grupo que lutou para estar na primeira letra da sigla LGBTQIAPN+.

Na sessão solene, ao lado de Daiana, também participaram a ministra da Igualadade Racial, Anielle Franco; Symmy Larrat, secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; Denise Motta Dau, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; e Janaína Oliveira, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Lélia Castro, integrante da Mirada Coletiva, voteLGBT e Coletivo Ação Lésbica.

Para a ministra Anielle Franco, o Dia da Visibilidade Lésbica serve como “instrumento para impulsionar gestores públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal a propor, implementar e colocar nas ruas ações que auxiliem na inclusão real e efetiva para cada um de nós”.

“Pela perspectiva da interseccionalidade, sabemos o quanto mulheres lésbicas e negras podem ser duplamente violentadas. Por isso, a potência dessa agenda e a importância de ver mulheres negras no poder em todos os lugares. Por isso que a gente trabalha: para que nossas meninas negras, lésbicas, pobres, quilombolas, ciganas, indígenas, consigam ser o que elas quiserem. Para que elas consigam cotas para entrar nas universidades, financiamentos para suas campanhas eleitorais, proteção para viver seus afetos de forma livre e saudável”, pontuou Anielle.