Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto de Orçamento para 2023, enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, reduz a verba do programa Farmácia Popular no ano que vem dos R$ 2,04 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 804 milhões, uma diminuição de 60%. A redução de recursos, caso se concretize, deve afetar o acesso da população ...

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que, desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um corte brutal dos investimentos do governo federal na construção de creches e pré-escolas no país. Segundo a publicação, o Ministério da Educação terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma reduç ...

A direção nacional do PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a Medida Provisória 1.135/2022, na qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou as leis “Paulo Gustavo” (Lei Complementar 195) e “Aldir Blanc 2” (Lei 14.399). Recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, os textos legais vieram como uma forma de fortalecer o apoio financeiro ao setor cultural – um dos ...

As comemorações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil ocorreram, nesta quarta-feira (7), em todo o país. Manifestações cívicas levaram milhares de pessoas às ruas das principais cidades brasileiras, com destaque para o tradicional desfile do 7 de Setembro, em Brasília. Em suas redes sociais, deputados da Bancada do PCdoB na Câmara destacaram a importâ ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite da terça-feira (6) uma comitiva de deputados federais para debater uma solução para a implementação do piso nacional da enfermagem.  O encontro ocorreu em meio a críticas direcionadas ao STF após a decisão do ministro, que suspendeu em decisão liminar (provisória) a implement ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu nesta segunda-feira (5) os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que facilitam a compra e posse de armas de fogo e aquisição de munições. De acordo com o ministro, a suspensão é urgente, em razão da proximidade das eleições. "Noutras palavras, o risco de violência polí ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou sábado (3) do evento “Mulheres pela vida e pela família”, realizado nos pavilhões da Fenac (Federação Nacional de Cultura), em Novo Hamburgo (RS), em mais um esforço de aproximação do eleitorado feminino. Acostumado a desferir ataques contra mulheres, xingando jornalistas e falando contra seus direitos, o mandatário cometeu mais uma ...

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou a plataforma digital “Quem foi Quem” que mostra como votaram os congressistas em projetos e medidas de interesse social e dos trabalhadores. A finalidade é revelar como os deputados federais e senadores da atual legislatura se posicionaram como forma de estímulo à participação política e ao voto consciente. Neste ponto a ...

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade no Brasil e violação dos direitos humanos durante a pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, Bolsonaro teve contribuição direta para a morte dos 680 mil brasileiros que faleceram até o momento em virtude da doença no paí ...

Por meio da Medida Provisória 1136/22, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu cortes e congelamento de recursos em Ciência e Tecnologia. Trata-se de um desrespeito ao Congresso, que já havia aprovado lei específica (Lei Complementar 177/21) que proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desespera ...

O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (31), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A proposta, que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, desmoraliza a campanha pela reeleição do presidente da República. O valor atual, de R$ 600, foi aprovado na PEC que autorizou a concessão de benefícios em período eleitoral. No entanto, o valor s&o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, proibir o porte de armas em um raio de 100 metros dos locais de votação. A única exceção é para integrantes de forças de segurança que estiverem trabalhando, desde que autorizados pelas autoridades eleitorais competentes. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) ...