A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1776/15) que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor, deputado Danilo Forte (União-CE), a mudança do cálculo dessas ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) entraram com ação na Justiça Federal, pedindo que a autorização de porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja suspensa por suposta "falta de condições psicológicas mínimas". A parlamentar bolsonarista está sendo investigada por entrar armada em um bar em São Paulo e per ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados atuem para desobstruir as rodovias, inclusive federal. Além da prisão em flagrante para quem comete crime contra o Estado Democrático de Direito e soberania nacional, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora para os criminosos. O movimento vem sendo feito por pequeno ...

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (30) é comemorada por parlamentares da oposição que avaliam como principal desafio reconstruir e unir o país dominado pelo ódio, violência e mentira. Todos estão coesos na alegria de ter vencido uma dura batalha em prol da democracia e do futuro do país. “Vitória do Brasil ontem tem significado profundo. Necess&aacut ...

Deputados da Oposição protocolaram na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o pedido de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Neste sábado (29), na capital paulista, a bolsonarista foi filmada apontando arma para um homem negro desarmado. “Hoje eu saí para um chá de bebê de um amigo e vi arma apontada para minha cabeça por div ...

O Vermelho Entrevista desta terça-feira (25) conversou com o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), que analisou o segundo turno das eleições presidenciais e em Pernambuco, considerou positiva a experiência da implantação do sistema de Federação Partidária e criticou a política de “arrocho” do salário mínimo do g ...

O Estadão teve acesso a um documento indicando que o governo Bolsonaro pretende acabar com as deduções de despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Nele, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões no caixa do governo. De acordo com o jornal, a iniciativa tem como objetivo compensar as pr ...

A gratuidade no transporte público nos dias de eleição tem sido discutida e fruto de muito debate no atual pleito. No último sábado (22), o ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu que concessionárias de transporte público e prefeituras de todo o país podem oferecer tarifa zero no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições. Com o objetivo de tornar obrigat&oacu ...

Um grupo de parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta segunda-feira (24) um manifesto com pedido de investigação e responsabilização do presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter declarado em entrevista que encontrou adolescentes venezuelanas numa comunidade carente do Distrito Federal e que foi à casa delas depois que “pintou um clima”. A socióloga Rosângela da Silva, ...

A crise econômica gerada pelo desgoverno Bolsonaro vem avançado e, este ano, já deixou 33 milhões de brasileiros passando fome. Não bastasse isso, os efeitos dessa estagnação causaram endividamento recorde entre a população mais pobre do país. Pela primeira vez, os brasileiros endividados nesse segmento ultrapassa 80%. De acordo com a Confederação Nacional do Com&eacu ...

O ministro Paulo Guedes (Economia) confirmou na quinta-feira (20) que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias à inflação do ano anterior. Pela nova regra, o piso passaria a considerar a expectativa de inflação e seria corrigido, no mínimo, pela meta de inflação. Isso significaria o maior arrocho salarial e de apo ...