“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com essas palavras, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a atual Constituição Federal, em sessão solene do Congresso Nacional. 35 anos depois, deputados falam sobre a importância da Carta Magna. “Ao longo dos anos, a Constituiç ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. A proposta promove acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade para este grupo. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator ...

Na semana em que a Constituição Federal completa 35 anos da sua promulgação, as bancadas femininas da Câmara e do Senado recriaram a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita, à época, pelas deputadas constituintes na rampa do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988. A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direit ...

Deputados aprovaram nesta terça-feira (3), o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei (PL) 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ). Para Jandira, a aprovação do texto marca um momento h ...

Conhecido como o “pai da soja”, o ruralista Argino Bedin foi apontado nesta terça-feira (3), durante oitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8/1, a CPMI do Golpe, como um militante bolsonarista financiador dos atos e da ação de bloqueio das estradas. Antes da votação do relatório final que será apresentado no dia 17, a CPMI só terá mais um depoimento na próxima quinta-feira (5). Bed ...

O PCdoB é o partido melhor representando na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” em 2023, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (29) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).    São cinco deputados: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando S ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27), solenidade de lançamento da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (FrenteSUS), presidida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O lançamento contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e da Presidência da República, do Conselho Federal de Farmácia e de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia do Maranhão, entre outras entidades e re ...

Um grupo suprapartidário de parlamentares se reuniu nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar da notícia-crime protocolada no dia anterior (26) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), motivado por divulgação distorcida de embate político na CPMI do 8 de janeiro, em sessão ocorrida no ...

Por 10 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (27), a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), mas o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que não havia justa causa para seguir o processo. “Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédi ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recebeu nesta quarta-feira (27), na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas. Os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Helder Salomão (PT-ES) participaram do encontro. Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alencar Santana (PT-SP) ...

A tentativa da bancada ruralista de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) foi por água abaixo. Os pedidos de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST não foram atendidos, e os trabalhos do colegiado se encerraram nesta quarta-feira (27), sem que o relatório de Ricardo Salles (PL-SP), que pedia o indiciamento de 11 pessoas, fosse votado. Para deputada Daiana Santos (PC ...

O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento bolsonarista em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação foi dada durante o depoimento do militar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro. “Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sab ...