O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...

Combater a evasão escolar é um grande desafio da educação no Brasil. Necessidade de trabalhar para ajudar na composição da renda familiar, reprovação, são algumas causas do abandono. Para mudar essa realidade, o governo Lula aposta no Programa de Pé de Meia, que dará um incentivo financeiro para os alunos de baixa renda que estiverem matriculados na escola. Nesta segunda-feira (11), foi a vez de o programa ser lançado na Bahia. Os deputados Alice ...

Após um atraso de mais de cinco horas, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) como novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. O impasse em torno da indicação do deputado foi um dos motivos que levou ao atrasou da instalação das comissões da Câmara dos Deputados. Insatisfeitos com a escolha do PL, deputados da base governista e até mesmo do partido do deputado, temem o uso da Comissão para d ...

Deputados e senadores somaram força à luta pela homologação da política nacional de inclusão das crianças autistas na educação regular. O grupo, que também contou com entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças autistas de todo o Brasil, foi recebido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6), no MEC, para pedir a homologação do ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) voltou a criticar a censura que o livro “O avesso da Pele” vem sofrendo no Sul do país. Os ataques e proibições tiveram início em uma escola no Rio Grande do Sul, após a diretora divulgar um vídeo criticando a obra. Agora, o livro foi alvo de uma ação do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, que determinou a entrega de todos os exem ...

Após manobra, deputados da Oposição conseguiram aprovar por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). O texto, que havia sido reformulado pelo governo Lula, após consulta pública, foi revertido pelo relator, o ex-ministro da Educação de Temer, deputado Mendonça Filho (União-PE), que retom ...

O Projeto de Lei (PL) 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira, “Patrono da Escola Pública Brasileira” foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século 20, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de q ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

Uma luta de mais de uma década avançou esta semana no Congresso. Na noite desta terça-feira (31), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi aprovado. A proposta (PL 1434/11) pretende garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta, ...

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

“Da minha escola não abro mão, eu tô na rua pela revogação.” Esse foi o tom da blitz realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados por estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles ocuparam os corredores da Casa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. “Nós estamos aqui no Congresso Nacional para poder cobrar a revogação do Novo Ensino M� ...

Melhorar a atratividade dos programas de pós-graduação representa um passo fundamental para o desenvolvimento do país, sustentaram, nesta quinta (14), debatedores sobre as condições dos estudantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Atualmente, como ressaltou o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares, alunos de mestrado e doutorado se encontram no “limbo”. Isso porque, ao mesmo temp ...