Uma luta de mais de uma década avançou esta semana no Congresso. Na noite desta terça-feira (31), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi aprovado. A proposta (PL 1434/11) pretende garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta, ...

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

“Da minha escola não abro mão, eu tô na rua pela revogação.” Esse foi o tom da blitz realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados por estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles ocuparam os corredores da Casa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. “Nós estamos aqui no Congresso Nacional para poder cobrar a revogação do Novo Ensino M� ...

Melhorar a atratividade dos programas de pós-graduação representa um passo fundamental para o desenvolvimento do país, sustentaram, nesta quinta (14), debatedores sobre as condições dos estudantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Atualmente, como ressaltou o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares, alunos de mestrado e doutorado se encontram no “limbo”. Isso porque, ao mesmo temp ...

Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a norma irá garantir mais lisura no processo. "Quando se tenta matricular uma ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1434/11, que cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes). O texto aprovado, no entanto, foi o parecer da relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que transforma o fundo em Política Nacional de Assistência Estudantil com o objetivo de garantir as condições d ...

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC, e, à tarde, na Câmara dos Deputados, quando entre ...

Em sua  terceira edição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira (11), pelo presidente Lula no Rio de Janeiro. Com investimentos públicos federais na ordem de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos, o governo vai atender áreas estruturantes como infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia, saúde e educação. ...

O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais em 2,44 bilhões de reais. Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educa&ccedi ...

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na segunda-feira (16) o reajuste do piso salarial do magistério, com um aumento de quase 15% para os docentes. Com o aumento, o Piso Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica vai de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A decisão do ministro cumpre o que estabelece a Lei nº 11.738 (2008) sobre o piso p ...

O retrato do Brasil no apagar das luzes do governo Bolsonaro vai de mal a pior. Nesta segunda-feira (5), o atual ministro da Educação, Victor Godoy, informou à equipe de transição que sua Pasta, o MEC, não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e os outros 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ap ...