Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a norma irá garantir mais lisura no processo. "Quando se tenta matricular uma ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1434/11, que cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes). O texto aprovado, no entanto, foi o parecer da relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que transforma o fundo em Política Nacional de Assistência Estudantil com o objetivo de garantir as condições d ...

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC, e, à tarde, na Câmara dos Deputados, quando entre ...

Em sua  terceira edição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira (11), pelo presidente Lula no Rio de Janeiro. Com investimentos públicos federais na ordem de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos, o governo vai atender áreas estruturantes como infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia, saúde e educação. ...

O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais em 2,44 bilhões de reais. Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educa&ccedi ...

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na segunda-feira (16) o reajuste do piso salarial do magistério, com um aumento de quase 15% para os docentes. Com o aumento, o Piso Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica vai de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A decisão do ministro cumpre o que estabelece a Lei nº 11.738 (2008) sobre o piso p ...

O retrato do Brasil no apagar das luzes do governo Bolsonaro vai de mal a pior. Nesta segunda-feira (5), o atual ministro da Educação, Victor Godoy, informou à equipe de transição que sua Pasta, o MEC, não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e os outros 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ap ...

O governo Bolsonaro voltou a zerar a verba as universidades e dos institutos federais no mesmo dia em que havia recuado do bloqueio. A “trégua” aos ataques ao setor não durou seis horas. No início da tarde de quinta-feira (1), R$ 344 milhões tinham sido liberados para uso das instituições pelo Ministério da Educação (MEC), no entanto, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pa ...

O novo corte na Educação já repercutiu no Parlamento. Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 344/22, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e PDL 346/22, apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), visam sustar os efeitos do Decreto nº 11.216, editado por Bolsonaro, que determina o confisco do saldo de recursos das universidades e institutos federais. Editado no dia 30 de setembro, o decreto ...

A Lei de Cotas (12.711/2012), que reserva vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos de escola pública, negros, indígenas e pessoas de baixa renda, completa dez anos de implementação acumulando evidências positivas. Segundo um relatório do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a legislação provocou maior inclus& ...

Pelo menos 17 instituições federais de ensino superior podem ser obrigadas a suspender aulas e interromper atividades ainda em 2022. Tudo porque os cortes e retrocessos impostos pelo governo Jair Bolsonaro à Educação e à Ciência & Tecnologia deixaram essas instituições sem verba até para pagar contas de água e luz. Levantamento feito pelo jornal O Globo e publicado nesta ...