Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília. O novo PNE vai definir as principais metas para a área até 2034. O PNE atual tem vigência até o final deste mês.  A informação foi dada pela diretora de Ar ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA) participou nesta segunda-feira (27), da Plenária Unificada das categorias da educação federal que estão em greve, reafirmando seu compromisso com a defesa e melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. Além de ouvir os técnicos d ...

Técnicos-administrativos de universidades federais e de institutos federais lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), em defesa do reajuste salarial da categoria. Em greve há mais de um mês, os servidores lutam ainda por melhores condições de trabalho e contra o subfinanciamento dessas instituições. Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ...

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu na tarde desta quarta-feira (10) representantes da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Os parlamentares foram abordar a greve dos técnicos administrativos das universidades, que completa 30 dias nesta quinta-feira (11). De acordo com a deputada Alice Portug ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 974/2024. O texto pretende incluir bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual. Além disso, a parla ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20), a proposta do governo Lula (PL 5230/23), que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. A proposta é uma alternativa à reforma de 2017, feita pelo governo Temer. O texto aprovado, no entanto, foi o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação de Temer. O parlamentar retrocedeu em alguns quesitos, após longos diálogos, articulações e pressão do moviment ...

O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...

Combater a evasão escolar é um grande desafio da educação no Brasil. Necessidade de trabalhar para ajudar na composição da renda familiar, reprovação, são algumas causas do abandono. Para mudar essa realidade, o governo Lula aposta no Programa de Pé de Meia, que dará um incentivo financeiro para os alunos de baixa renda que estiverem matriculados na escola. Nesta segunda-feira (11), foi a vez de o programa ser lançado na Bahia. Os deputados Alice ...

Após um atraso de mais de cinco horas, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) como novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. O impasse em torno da indicação do deputado foi um dos motivos que levou ao atrasou da instalação das comissões da Câmara dos Deputados. Insatisfeitos com a escolha do PL, deputados da base governista e até mesmo do partido do deputado, temem o uso da Comissão para d ...

Deputados e senadores somaram força à luta pela homologação da política nacional de inclusão das crianças autistas na educação regular. O grupo, que também contou com entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças autistas de todo o Brasil, foi recebido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6), no MEC, para pedir a homologação do ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) voltou a criticar a censura que o livro “O avesso da Pele” vem sofrendo no Sul do país. Os ataques e proibições tiveram início em uma escola no Rio Grande do Sul, após a diretora divulgar um vídeo criticando a obra. Agora, o livro foi alvo de uma ação do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, que determinou a entrega de todos os exem ...

Após manobra, deputados da Oposição conseguiram aprovar por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). O texto, que havia sido reformulado pelo governo Lula, após consulta pública, foi revertido pelo relator, o ex-ministro da Educação de Temer, deputado Mendonça Filho (União-PE), que retom ...