Garantir o compromisso do Estado com justiça social e promoção de políticas públicas para o fortalecimento da cidadania e a redução das desigualdades sociais, raciais, e de gênero é uma das preocupações do PCdoB na construção do Orçamento de 2025. Para isso, a parlamentares da legenda apresentaram uma emenda aditiva ao PLP 175/2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que deve s ...

O crescimento da popularidade das apostas esportivas e jogos de azar digitais tem gerado um aumento significativo nos casos de endividamento e problemas associados ao vício. O Instituto DataSenado indicou que cerca de 22 milhões de brasileiros participaram de apostas através de plataformas on-line nos últimos 30 dias, com 58% deles enfrentando dívidas em atraso, evidenciando um impacto econômico expressivo entre os jogadores, especialmente nas classes mais ...

Avança na Câmara uma proposta que pode beneficiar muitas mulheres em idade fértil. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei (PL) 1249/2022, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece licença de três dias consecutivos, a cada mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. “É mais um passo na luta pela saúde e dignidade d ...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 3595/24, que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta, agora, será enviada ao Senado para análise. O texto, relatado em Plenário pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) prevê que, para terem acesso a esses recursos, as escolas públicas devem e ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 4768/16, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva melhorar as condições de trabalho da categoria e destacar o devido reconhecimento aos profissionais. “Este projeto está nesta Casa há bastante tempo, e, agora, finalmente, foi votado, ga ...

Com uma trajetória de luta no movimento sindical da enfermagem e uma defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores da saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), a ex-deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) está pronta para um novo capítulo. A partir de janeiro de 2025, ela assumirá como deputada federal, trazendo sua voz e força para a Câmara dos Deputados. Sua chegada não representa apenas a ocupação de uma cadeira, mas u ...

O líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), condenou a aprovação desta quarta-feira (09), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), de propostas que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, que susta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); e a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Conforme o texto da PEC 28, ...

Representantes do Grupo Parlamentar Brasil-China receberam uma delegação chinesa, nesta terça-feira (8), para discutir estratégias para ampliar a cooperação e integração entre os dois países. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) tratou sobre a possibilidade de investimentos em território bras ...

Os parlamentares retomam as atividades nesta semana, no Congresso, com dois temas pautados nas comissões. No Senado, haverá análise da indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). Na Câmara, os bolsonaristas tentarão, mais uma vez, votar anistia para os golpistas do 8 de janeiro. O diretor do Banco Central será sabatinado a partir das 10h desta terça (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso s ...

Dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Outubro Rosa convoca a sociedade para um olhar mais sensível para uma das doenças que mais afetam as mulheres em todo o mundo. Preocupado com o tema, o vice-líder do Governo no Congresso, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi autor da Lei 13.767/2018, que alterou a CLT para incluir a possibilidade de ausências justificadas ao trabalho para a r ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), destacou a urgência de um esforço global pela paz em meio aos crescentes conflitos internacionais que ameaçam a estabilidade mundial e causam inúmeras vítimas. Em declaração feita nas redes sociais, o congressista ressaltou a importância do papel dos parlamentos no fomento à paz e sugeriu a criação de um grupo parlamentar, composto por representantes dos países que integram o grupo inter ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu parte dos analistas ao anunciar, nesta quarta-feira (18), um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, elevando-a de 10,5% para 10,75% ao ano. Essa é a primeira alta desde agosto de 2022, contrariando a tendência global de queda de juros, como a recente redução promovida pelo Banco Central dos Estados Unidos. Segundo o comunicado oficial, a decisão unânime do Copom ...