O governo federal reafirmou nesta segunda-feira (13) seu compromisso com a reconstrução do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo suspenderá por três anos os pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do estado em meio à catástrofe vivida na região, após as fortes chuvas das últimas semanas. As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam R$ 11 bi ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, enviou ofícios para os governos federal e do Rio Grande do Sul e para as prefeituras de Porto Alegre, Canoas e Viamão cobrando investigação das denúncias de estupros em abrigos que recebem afetados pelas chuvas na região e apoio psicológico às vítimas. Daiana Santos recebeu denúncias enviadas por voluntários dos abrigos através de redes sociais. Seg ...

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nesta quinta-feira (8), medidas estratégicas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ideia é facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no estado devastado pelas chuvas e enchentes. O projeto aprovado (PLN 4) altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822), modificando o texto enviado pelo Executivo para incl ...

Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...

Nesta segunda-feira (6), a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou quatro projetos de lei com soluções legislativas para mitigar os efeitos de uma das maiores tragédias climáticas vivenciadas pela população gaúcha. Conforme balanço da Defesa Civil de ontem, pelo menos 85 pessoas morreram e outras 134 estão desaparecidas. No total, 385 municípios foram atingidos, somando mais de 1,1 milhão de cidadãos afetados pelas enchentes e chuvas. ...

O Congresso deve analisar esta semana medidas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana, causando alagamentos, destruição, e deixando mortos, feridos e desaparecidos. Os dados mais recentes do governo do estado, apontam que 850 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos da tragédia climática. ...

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae. Esse benefício está assegurado no Projeto de Lei (PL) 10018/18, aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). O PL, de autoria do Senado Federal, altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo que as vítimas tenham prioridade na formaç� ...

Em resposta ao recente relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos EUA sobre o bloqueio judicial de contas no X (antigo Twitter) no Brasil, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), destacou a importância de regulamentar as grandes empresas de tecnologia para garantir um tratamento justo e equitativo aos usuários das redes sociais. Leia também: ...

A ministra Luciana Santos esteve na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para apresentar um balanço das iniciativas do governo no setor e o plano de ações para os próximos anos. Entre os destaques, Luciana citou a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), possível graças à aprovação do Congresso. O FNDCT é o princip ...

Técnicos-administrativos de universidades federais e de institutos federais lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), em defesa do reajuste salarial da categoria. Em greve há mais de um mês, os servidores lutam ainda por melhores condições de trabalho e contra o subfinanciamento dessas instituições. Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 1640/22, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta é destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Segundo o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas rápidas, eficientes, trans ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reforçou o compromisso da Bancada com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL de Combate às Fake News, após uma reunião com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Jerry destacou a necessidade de buscar soluções que conciliem liberdade, responsabilidade e transparência na internet. “Registramos a boa acolhida do presidente Arthur Lira, bem como a conf ...