A luta para ampliar a participação das mulheres na política é cotidiana, sobretudo entre os partidos de esquerda, historicamente ligados às causas feministas e igualitárias. No Brasil, um dos reflexos dessa busca por mais espaço pode ser visto nos flancos conquistados a duras penas em instituições majoritariamente masculinas, como a Câmara dos Deputados. Um exemplo é a presença feminina na liderança de partidos — o PCdoB é o que mais teve mulhere ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). O texto agora segue para análise do Senado. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640 mensais e agora, como propôs mais uma vez o governo, chega a R$ 2.824. ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre até sexta (8), em Brasília. O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Importante aliada do setor, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou a votaçã ...

Um edital no valor de R$ 100 milhões vai apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e na Computação. A iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Mulheres e Conselho Nacional de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 370/24, que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada ao Senado. Para Jandira Feghali, é fundamental garantir proteção a mulher ...

Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...

Assegurar e ampliar os direitos das mulheres. Esse foi o mote do café da manhã organizado nesta quinta-feira (29) pela Bancada Feminina com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Além de um balanço das ações no primeiro ano de governo, a ministra das Mulheres abriu diálogo com as parlamentares para tratar da ampliação das políticas essenciais para a igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. No encontro, a min ...

Parlamentares do PCdoB, PSol, PT, PDT, PSB e Rede apresentaram um requerimento (Req 348/2024) pedindo a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração d ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu esta semana o uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições. A regulamentação inédita faz parte do conjunto de regras definidas para as campanhas municipais deste ano. Entre as novidades da propaganda ...

Nesta segunda-feira (26), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), fez um balanço da manifestação organizada por golpistas em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (25). “Os que coordenaram uma tentativa fracassada de golpe no Brasil voltaram ontem a uma manifestação que apenas reafirma a atitude criminosa que tiveram em 8 de janeiro. Depois de ontem, dá para dizer que Bolsonaro é criminoso confesso. Piorou ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma boa impressão para os líderes e presidentes dos partidos da base que participaram do encontro desta quinta-feira (22) à noite, no Palácio da Alvorada, e prometeu que as reuniões serão mais frequentes. Participaram do evento o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB), Alexandre Padilha (Relaç ...

Juristas, parlamentares, representantes de movimentos populares, da sociedade civil, de organizações sociais e de partidos políticos se uniram para lançar o Manifesto da Democracia em defesa do Estado Democrático de Direito nesta quinta-feira (22) no Salão Verde na Câmara dos Deputados.   O objetivo é fazer um alerta à toda a sociedade: os mesmos elementos que comandaram, organizaram e financiaram a barbárie do 8 de janeiro de 2023 agora se ...