O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...

Em outubro de 2024, o Brasil consolidou uma justa homenagem com a sanção pelo presidente Lula da proposta que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), reconhece o educador baiano que sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Finalmente, se fez justiça com a memória, ...

Nesta terça-feira (10), o governo Lula apresentou, em evento na Câmara dos Deputados, uma série de iniciativas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O anúncio ocorreu durante um seminário proposto por parlamentares e reuniu representantes de diversos ministérios. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a criação de uma rede de pesquisadores focad ...

2024 marcou os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. Tempo em que os dois países aprofundaram a parceria bilateral com a cooperação entre os dois países em diversas áreas, como comércio e indústria, comunicação, inovação, pesquisa e tecnologia. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirmou que os acordos firmados facilitarão transações comerciais e culturais. ...

Há três anos, em decisão unânime do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o forró foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. O reconhecimento, oficializado na época a poucos dias do Dia do Forró, celebrado anualmente em 13 de dezembro, homenageia o nascimento de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião é um dos maiores ícones do gênero, responsável por projetar o forró no cenário nacional e internacional. A con ...

O teólogo Leonardo Boff foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo de 2024 por indicação da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A cerimônia de entrega ocorreu na manhã da última quarta-feira (4) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Boff não pôde comparecer à solenidade. A bancada do PCdoB fará a entrega da honraria pessoalmente ainda este ano, durante visita a Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, onde o te� ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3420/24, que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto, agora, segue para análise no Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o projeto faz uma homenagem à Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, falecida em 2014. O texto prevê a realização anual, ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara, aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 1042/22, que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”. Para a relatora da matéria, a presidente da Comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), aprovar este projeto em uma semana marcada por tragédias envolvendo jovens negros vít ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reagiu ao relatório da Polícia Federal divulgado esta semana, que aponta a prática de crimes por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento estima penas máximas que somam 28 anos de prisão pelas infrações atribuídas ao ex-mandatário, incluindo incitação à violência, associação criminosa e outros delitos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. "O comando bolsonarist ...

Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos próprios partidos e das casas legislativas.  Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em parcer ...

A campanha em prol do arquivamento do projeto de lei na Câmara que anistia os golpistas do 8 de Janeiro ganhou nova motivação nesta semana: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) no qual apresenta provas de que Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve participação direta na tentativa de golpe. De acordo com o relatório, o fato não se consumou em razão ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), condenou o ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido na última quarta-feira (14), atribuindo o episódio a um clima de violência e ódio promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua declaração, o deputado relembrou incidentes recentes que, segundo ele, exemplificam uma escalada de ações terroristas. “Bolsonaristas tentaram explodir um caminhão com combustív ...