O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o crime de lesa-pátria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prevê penas de 4 a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos. O texto também altera a Lei de Improbidade Administrativ ...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, 42% discordam, 4% não souberam responder e 3% são indiferentes. No mesmo levantamento, 53% consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, age respeitando a Constituição, enquanto 38% acham que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo magistrado. ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou nesta terça-feira (12) que é “exercício de hipocrisia” integrantes do bolsonarismo falarem em direitos humanos. A declaração foi direcionada a Eduardo Bolsonaro, que, nas redes sociais, escreveu: “Denunciar violadores de direitos humanos é uma obrigação de todo ser humano, apenas ditadores consideram isso crime.” Em resposta, Jerry declarou: “Defender a de ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente nesta quarta-feira (16) a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo. “Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e at ...

Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, ...

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) pela suposta prática de três crimes: coação no curso do processo; obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa; e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na decisão, Alexandre de Moraes de ...