O líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), condenou a aprovação desta quarta-feira (09), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), de propostas que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, que susta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); e a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Conforme o texto da PEC 28, ...

Representantes do Grupo Parlamentar Brasil-China receberam uma delegação chinesa, nesta terça-feira (8), para discutir estratégias para ampliar a cooperação e integração entre os dois países. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) tratou sobre a possibilidade de investimentos em território bras ...

Os parlamentares retomam as atividades nesta semana, no Congresso, com dois temas pautados nas comissões. No Senado, haverá análise da indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). Na Câmara, os bolsonaristas tentarão, mais uma vez, votar anistia para os golpistas do 8 de janeiro. O diretor do Banco Central será sabatinado a partir das 10h desta terça (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso s ...

Dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Outubro Rosa convoca a sociedade para um olhar mais sensível para uma das doenças que mais afetam as mulheres em todo o mundo. Preocupado com o tema, o vice-líder do Governo no Congresso, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi autor da Lei 13.767/2018, que alterou a CLT para incluir a possibilidade de ausências justificadas ao trabalho para a r ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), destacou a urgência de um esforço global pela paz em meio aos crescentes conflitos internacionais que ameaçam a estabilidade mundial e causam inúmeras vítimas. Em declaração feita nas redes sociais, o congressista ressaltou a importância do papel dos parlamentos no fomento à paz e sugeriu a criação de um grupo parlamentar, composto por representantes dos países que integram o grupo inter ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu parte dos analistas ao anunciar, nesta quarta-feira (18), um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, elevando-a de 10,5% para 10,75% ao ano. Essa é a primeira alta desde agosto de 2022, contrariando a tendência global de queda de juros, como a recente redução promovida pelo Banco Central dos Estados Unidos. Segundo o comunicado oficial, a decisão unânime do Copom ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados Jo ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), em conjunto com as deputadas Carla Ayres (PT-SC) e Duda Salabert (PDT-MG), protocolou o Projeto de Lei (PL) 3508/2024, que visa assegurar assistência psicológica às vítimas de racismo e LGBTfobia no Sistema Único de Saú ...

Esta semana, o debate sobre a proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tomou conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. Após uma sessão tumultuada na terça-feira (10), com forte obstrução de parlamentares contrários à proposta, a análise do texto foi adiada por falta de voto da base bolsonarista para incluir o projeto na pauta desta quarta-feira (11). Com isso, a proposta deve ...

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia. O projeto de lei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasil ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado federal Márcio Jerry (MA), destacou nesta quinta-feira (5), em entrevista à CNN Brasil, a importância do diálogo e da cautela na definição do sucessor de Arthur Lira (PROS-AL) na presidência da Casa. Segundo Jerry, o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) entrou em debate nos últimos dias, mas o processo ainda requer mais conversas entre os partidos. "Acho que nós estamos em um processo que re ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3420/24, para instituir o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. De acordo com o projeto, o objetivo é reconhecer a importância da dança afro-brasileira como mecanismo de resistência e luta da população negra no ...