A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece que a duração normal do trabalho não poderá exceder 40 horas semanais e garante ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. Atualmente, a legislação brasileira permite jornada semanal de até 44 horas, além de estab ...

Em resposta aos parlamentares governistas que usaram bonés azuis com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados usou outro com a frase “Comida barata de novo Bolsonaro 2026”. Contudo, eles esqueceram que Bolsonaro saiu do governo, em 2021, com a fome atingindo 29,2 milhões de brasileiros, segundo levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante seu desgoverno a população teve ...

No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte, com mais de 230 mil óbitos por ano e 704 mil novos casos anuais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apesar de 30% a 50% dos casos serem preveníveis com hábitos saudáveis e exames preventivos, o diagnóstico tardio ainda é um desafio. Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Lei 13.767/2018, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ganha destaque como uma i ...

Na volta do recesso parlamentar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai priorizar a aprovação do projeto de lei 533/24, de sua autoria, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. Com parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), a matéria tramita na Comissão de Educação em caráter conclusivo. “Cultura e educação caminham juntas na formação cidadã. Por isso apresentamos o projeto que institui o programa Mai ...

Nesta terça-feira (28), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, divulgou nota em solidariedade ao governo, Parlamento e povo cubano que resiste a uma nova onda de ataques dos Estados Unidos. Veja a íntegra da nota: Saudação ao Governo, Parlamento e Povo Cubano que resiste aos ataques dos EUA e hoje comemora a vida de José Martí       &nbs ...

A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faziam parte do grupo radical no entorno do ex-presidente Bolsonaro que defendiam o golpe de Estado como forma de evitar que o eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo de presidente após as eleições de 2022. De acordo com o colunista da Folha Elio Gaspari, que obteve a íntegra do depoimento, a nova revelação está na primeira delação premiada feita à ...

2025 é um ano especial para o deputado federal Daniel Almeida que comemora 70 anos. Para celebrar este momento será lançado o livro “Daniel Almeida: A trajetória de um brasileiro socialista”, que registra os mais de 40 anos de atuação política do parlamentar, no próximo sábado (25), às 15h, no Porto Salvador, Comércio. A obra promete revisitar momentos marcantes de sua atuação e reforçar o legado de luta e compromisso social que guia sua vida p ...

O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...

Em outubro de 2024, o Brasil consolidou uma justa homenagem com a sanção pelo presidente Lula da proposta que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), reconhece o educador baiano que sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Finalmente, se fez justiça com a memória, ...

Nesta terça-feira (10), o governo Lula apresentou, em evento na Câmara dos Deputados, uma série de iniciativas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O anúncio ocorreu durante um seminário proposto por parlamentares e reuniu representantes de diversos ministérios. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a criação de uma rede de pesquisadores focad ...

2024 marcou os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. Tempo em que os dois países aprofundaram a parceria bilateral com a cooperação entre os dois países em diversas áreas, como comércio e indústria, comunicação, inovação, pesquisa e tecnologia. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirmou que os acordos firmados facilitarão transações comerciais e culturais. ...

Há três anos, em decisão unânime do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o forró foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. O reconhecimento, oficializado na época a poucos dias do Dia do Forró, celebrado anualmente em 13 de dezembro, homenageia o nascimento de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião é um dos maiores ícones do gênero, responsável por projetar o forró no cenário nacional e internacional. A con ...