A Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Frente SUS) manifestou apoio ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assumiu a Pasta com o compromisso de ampliar investimentos e fortalecer o atendimento público. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), fundador e atual presidente do colegiado, anunciou nesta terça-feira (11) que solicitou uma audiência com o ministro para debater ações conjuntas que assegurem a valorização e e ...

O sociólogo, historiador e militante Clóvis Moura, um dos principais pensadores da resistência negra no Brasil, pode ter seu nome eternizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 800/2025, que propõe a homenagem ao intelectual, reconhecendo sua contribuição inestimável para a luta antirracista e a construção de um Brasil mais justo. Autor de obras fundamentais, como R ...

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior. O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as ...

O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais nesta segunda-feira (17) para criticar a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que flexibiliza as exigências para planos de saúde, permitindo a oferta de serviços sem cobertura hospitalar, sem atendimento para emergências, internações e tratamentos como quimioterapia, hemodiálise e para pessoas com autismo. O texto entrará em consulta pública a partir desta terça-feir ...

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinaliza que vai apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe. O ex-presidente está indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas desses crimes somam 28 anos de prisão. O ex-presidente inelegível foi indiciado em novembro de 2024 junto ...

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...

Os bolsonaristas vivem um dilema no Congresso com a possível denúncia contra Bolsonaro, na próxima semana, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. Ou seja, nessa situação o ex-presidente está ameaçado de ser preso na conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da tentativa de golpe, na PGR estão ainda os inquéritos da falsificação dos cartões de vacina e o caso das joias da Arábi ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece que a duração normal do trabalho não poderá exceder 40 horas semanais e garante ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. Atualmente, a legislação brasileira permite jornada semanal de até 44 horas, além de estab ...

Em resposta aos parlamentares governistas que usaram bonés azuis com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados usou outro com a frase “Comida barata de novo Bolsonaro 2026”. Contudo, eles esqueceram que Bolsonaro saiu do governo, em 2021, com a fome atingindo 29,2 milhões de brasileiros, segundo levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante seu desgoverno a população teve ...

No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte, com mais de 230 mil óbitos por ano e 704 mil novos casos anuais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apesar de 30% a 50% dos casos serem preveníveis com hábitos saudáveis e exames preventivos, o diagnóstico tardio ainda é um desafio. Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Lei 13.767/2018, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ganha destaque como uma i ...

Na volta do recesso parlamentar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai priorizar a aprovação do projeto de lei 533/24, de sua autoria, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. Com parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), a matéria tramita na Comissão de Educação em caráter conclusivo. “Cultura e educação caminham juntas na formação cidadã. Por isso apresentamos o projeto que institui o programa Mai ...