A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a sessão que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria foi “totalmente inconstitucional”. Desse modo, assim que o Congresso promulgar o texto, o partido pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da inconstitucionalidade do projeto. A deputada diz que tentam “mudar na marra o projeto”, que reduziu penas de ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados exige das autoridades israelenses a imediata libertação do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da Global Sumud Flotilha, que presta solidariedade ao povo palestino vítima de genocídio em Gaza. Thiago e outros companheiros foram sequestrados pela marinha israelense na madrugada de quinta-feira, 30 de abril, em águas internacionais na cercania de Creta, na Grécia. Há informações de que dois d ...

Em sessão conjunta da Câmara e do Senado na tarde desta quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria, beneficiando os golpistas do 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente que atentaram contra a democracia e as instituições.  De acordo com o rito legal, a matéria será encaminhada para promulgação pelo president ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinais claro de que o ambiente no Parlamento é pela aprovação, ainda neste ano, da proposta que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de folga). Ao justificar o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara disse na noite desta segunda-feira (9), durante votação ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a presidência do colegiado. A comissão, segundo a deputada, irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural. “Começarei pelo combate ao feminicídio. Essa é uma questão crucial e vamos debate-la nesta comissão. Assim como ...

O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo Mutá Lombô ye Kayongo Toma Kwiza, terreiro Bantu, localizado em Salvador (BA), foi al ...

Com pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (2), por duas sessões, a votação do processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa na Itália após fugir de uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi sentenciada na Corte a dez anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão dos sistemas do C ...

Fortalecer a luta em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Reparação (PEC 27/2024) é objetivo da “Caravana da PEC 27”, realizada pela Comissão Especial que analisa o tema, e que está percorrendo o país levando o debate sobre a importância da criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Esta semana, Maranhão, Minas Gerais e Bahia receberão a presidenta do colegiado, Be ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5452/2025, que determina o registro de câncer pelos laboratórios. O texto altera a Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A proposta obriga laboratórios públicos e privados que realizam exames diagnósticos a registrar em sistema público os resultados p ...

Na manhã desta segunda-feira (13), os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) encaminharam uma representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando que a Casa adote providências junto à Polícia Federal para investigar uma suspeita de gravações ilegais envolvendo os dois parlamentares e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino. De acordo com a represen ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...