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Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria
Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como universidades e centros de pesquisa e representantes da indústria. De acordo com o parlamentar, o colegiado já tem reunião agendada com o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para debater a nova i ...
Enfrentamento à violência contra as mulheres avança com sanções de Lula
Para maior avanço na proteção das mulheres contra agressões físicas, psicológicas e digitais, o presidente Lula sancionou três Projetos de Lei (PL) nesta quinta-feira (24). O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê o aumento da punição para quem comete violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial (IA) ou outras ferramentas tecnológicas. A medida visa combater a crescente onda de altera ...
Comissão da Câmara questiona monopólio do Ifood no mercado de delivery
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública na qual cobrou explicações do Ifood sobre o monopólio que detém no mercado de delivery e suas consequências para o consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a empresa possui 82,2% do comércio de entregas e cobra taxas dos restaurantes entre 16% a 27%, consideradas abusivas. O Co ...
Márcio Jerry vai presidir Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o cargo de presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Câmara na quarta-feira (9). O Cedes é vinculado à estrutura administrativa da Casa e tem como objetivo subsidiar o trabalho parlamentar com análises técnicas e estudos prospectivos sobre te ...
Frente Parlamentar do SUS manifesta apoio a Padilha e reforça compromisso com fortalecimento do sistema público
A Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Frente SUS) manifestou apoio ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assumiu a Pasta com o compromisso de ampliar investimentos e fortalecer o atendimento público. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), fundador e atual presidente do colegiado, anunciou nesta terça-feira (11) que solicitou uma audiência com o ministro para debater ações conjuntas que assegurem a valorização e e ...
Daniel Almeida apresenta projeto para incluir Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O sociólogo, historiador e militante Clóvis Moura, um dos principais pensadores da resistência negra no Brasil, pode ter seu nome eternizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 800/2025, que propõe a homenagem ao intelectual, reconhecendo sua contribuição inestimável para a luta antirracista e a construção de um Brasil mais justo. Autor de obras fundamentais, como R ...
UNE, Ubes e ANPG fazem blitz por mais R$ 1,3 bi no orçamento para Educação
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior. O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as ...
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...
“ANS avança em novo retrocesso: planos de saúde podem excluir tratamentos essenciais”, alerta Márcio Jerry
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais nesta segunda-feira (17) para criticar a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que flexibiliza as exigências para planos de saúde, permitindo a oferta de serviços sem cobertura hospitalar, sem atendimento para emergências, internações e tratamentos como quimioterapia, hemodiálise e para pessoas com autismo. O texto entrará em consulta pública a partir desta terça-feir ...
PGR apresentará denúncia contra Bolsonaro pela trama golpista nesta semana
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinaliza que vai apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe. O ex-presidente está indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas desses crimes somam 28 anos de prisão. O ex-presidente inelegível foi indiciado em novembro de 2024 junto ...
Renildo Calheiros é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...
Extremistas esperneiam no parlamento na iminência da prisão de Bolsonaro
Os bolsonaristas vivem um dilema no Congresso com a possível denúncia contra Bolsonaro, na próxima semana, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. Ou seja, nessa situação o ex-presidente está ameaçado de ser preso na conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da tentativa de golpe, na PGR estão ainda os inquéritos da falsificação dos cartões de vacina e o caso das joias da Arábi ...