A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...

Constituídas em 2022, as federações partidárias vão completar quatro anos de existência nas eleições de 2026. Para o líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Renildo Calheiros (PE), que coordenou a aprovação da lei, trata-se de “obra de engenharia política brasileira muito exitosa”. “Na verdade, o que ela faz é permitir a união de partidos que conseguem ter um programa comum. Então são partidos ideológicos e politicamente pró ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado –, a matéria foi impulsionada após o vídeo gravado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “a ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país. Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão d ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o crime de lesa-pátria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prevê penas de 4 a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos. O texto também altera a Lei de Improbidade Administrativ ...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, 42% discordam, 4% não souberam responder e 3% são indiferentes. No mesmo levantamento, 53% consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, age respeitando a Constituição, enquanto 38% acham que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo magistrado. ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou nesta terça-feira (12) que é “exercício de hipocrisia” integrantes do bolsonarismo falarem em direitos humanos. A declaração foi direcionada a Eduardo Bolsonaro, que, nas redes sociais, escreveu: “Denunciar violadores de direitos humanos é uma obrigação de todo ser humano, apenas ditadores consideram isso crime.” Em resposta, Jerry declarou: “Defender a de ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente nesta quarta-feira (16) a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo. “Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e at ...

Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...