O Brasil registrou um crescimento alarmante nos casos de intolerância religiosa nos últimos anos. A Bahia aparece entre os estados com maior número de queixas, com 175 denúncias registradas em 2024, reflexo da persistência de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, mas também envolvendo outras expressões de fé. No último sábado (17), o Nzo Mutá Lombô ye Kayongo Toma Kwiza, terreiro Bantu, localizado em Salvador (BA), foi al ...

Com pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (2), por duas sessões, a votação do processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa na Itália após fugir de uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi sentenciada na Corte a dez anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão dos sistemas do C ...

Fortalecer a luta em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Reparação (PEC 27/2024) é objetivo da “Caravana da PEC 27”, realizada pela Comissão Especial que analisa o tema, e que está percorrendo o país levando o debate sobre a importância da criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Esta semana, Maranhão, Minas Gerais e Bahia receberão a presidenta do colegiado, Be ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5452/2025, que determina o registro de câncer pelos laboratórios. O texto altera a Lei nº 14.758/2023, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A proposta obriga laboratórios públicos e privados que realizam exames diagnósticos a registrar em sistema público os resultados p ...

Na manhã desta segunda-feira (13), os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) encaminharam uma representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando que a Casa adote providências junto à Polícia Federal para investigar uma suspeita de gravações ilegais envolvendo os dois parlamentares e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino. De acordo com a represen ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Polícia Federal (PF) uma notícia-crime para que seja instaurado um inquérito policial a fim de investigar a propagação de notícias falsas contra o sistema financeiro nacional, em especial o Banco do Brasil (BB). O BB denunciou à AGU que, desde 19 de agosto passado, perfis bolsonaristas como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – este último encontra-se nos Est ...

Constituídas em 2022, as federações partidárias vão completar quatro anos de existência nas eleições de 2026. Para o líder do PCdoB na Câmara Federal, deputado Renildo Calheiros (PE), que coordenou a aprovação da lei, trata-se de “obra de engenharia política brasileira muito exitosa”. “Na verdade, o que ela faz é permitir a união de partidos que conseguem ter um programa comum. Então são partidos ideológicos e politicamente pró ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em votação nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (2628/22) que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital. Considerada a melhor proposta em tramitação – já foi aprovada no Senado –, a matéria foi impulsionada após o vídeo gravado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que denunciou a “a ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país. Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão d ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o crime de lesa-pátria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prevê penas de 4 a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos. O texto também altera a Lei de Improbidade Administrativ ...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, 42% discordam, 4% não souberam responder e 3% são indiferentes. No mesmo levantamento, 53% consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, age respeitando a Constituição, enquanto 38% acham que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo magistrado. ...