A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3022/21, que obriga o poder público a estimular ações que preservem o acervo e a memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento. O texto aprovado altera a Lei 6.533/78, que regulamenta as profissões de artista e de técnico em espetáculos e diversões. O texto aprovado foi o substitu ...

Junho começou e com ele as comemorações pelo nordeste brasileiro. Na Bahia, o investimento do governo do estado vai superar R$ 100 milhões em apoio para os festejos juninos em mais de 280 municípios. Além dos shows no Pelourinho, Parque de Exposições e Subúrbio com diversas atrações musicais. Neste cenário festivo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) recorda o recon ...

“Rir é um ato de resistência”, disse o ator, diretor e humorista Paulo Gustavo em uma de suas últimas aparições na televisão. A frase foi lembrada nesta quarta-feira (21) durante a cerimônia na Câmara dos Deputados que homenageou artistas da comédia e que leva seu nome. Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras do prêmio, Paulo Gustavo é símbolo de res ...

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entregará o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. O prêmio, oriundo de projeto de r ...

Com a proximidade das festas juninas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou reunião no Ministério da Cultura junto com a coordenadora do Fórum Nacional do Forró de Raiz, Joana Alves, do músico Del Feliz e demais forrozeiros com o objetivo de abrir um diálogo para pensar políticas públicas em defesa da manifestação cultural. A reunião contou com a participaç& ...

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Cultura da Câmara (CCult) se reuniu para eleger seus vice-líderes. A chapa, no entanto, composta a partir de acordo entre líderes e partidos, recebeu críticas. Isso porque, a indicação da terceira vice-presidência, feita pelo PL, trazia o nome do deputado Mario Frias (PL-RJ), ex-secretário de Cultura de Bolsonaro. As deputadas do PCdoB, que já ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas cul ...

Uma parcela da sociedade ainda insiste em agir de forma hostil e preconceituosa quando falamos em pluralidade de religiões. O deputado Daniel Almeida (PCdoB) – autor da Lei 11.635, que institui 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – destaca a necessidade de um maior diálogo e combate a este crime. "O Brasil é um país rico de diversidades. Não é ace ...

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios prestarem contas dos recursos transferidos pela União no âmbito da lei de apoio ao setor cultural. A proposta foi ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2895/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prorroga o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. A proposta será enviada ao Senado. A lei de incentivo à cultura (Aldir Blanc/Emergência Cultural) foi fundamental para prover recursos emergenciais para a cultura, durante o auge da pandemia de Covid-19. O ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2895/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prorroga o prazo para a prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. O prazo limite estabelecido pela Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, é 31 de dezembro de 2022. Segundo a deputada, a prorroga&cc ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8), por maioria em plenário virtual, para manter a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre a liberação de recursos para a Cultura. No sábado (5), a magistrada suspendeu os efeitos da Medida Provisória 1135/22 que permitiria ao governo federal adiar os pagamentos ao setor cultural e de eventos, previstos nas leis Paulo Gustavo e A ...