A Comissão de Cultura da Câmara (CCult) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38/22, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que susta a Instrução Normativa 1/22, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que limita a captação de recursos para projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Para a parlamentar, a norma aprofu ...