Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (5) os vetos a duas importantes leis de fomento à cultura: Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLC 73/21). Os textos foram totalmente barrados por Jair Bolsonaro, mesmo após ampla aprovação dos parlamentares. Mas a derrubada foi possível depois de muita articulação e acordo construído com o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gom ...

O Congresso Nacional vota nesta terça-feira (5) os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que preveem recursos para o setor cultural. A primeira, destina R$ 3 bilhões anuais a governos estaduais e prefeituras ao longo de cinco anos. A segunda, libera R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia. O setor gera 5% dos empregos no país. Parlamentares, arti ...

Por conta da pandemia de Covid-19, a maior festa comemorada no Nordeste, o São João, foi cancelado por dois anos. Em 2022, as festas juninas acontecem com presença de público e celebrando o forró como patrimônio imaterial brasileiro. O título conferido à expressão artística foi decidido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e A ...

A análise dos vetos às leis culturais foi adiada novamente. Marcada para esta terça-feira (14), a sessão foi remarcada para o dia 5 de julho, após pedido dos líderes do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), e da Maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião com artistas e parlamentares ligados à c ...

A luta pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo teve reforço nesta segunda-feira (13) com uma carta assinada por artistas consagrados e endereçada aos deputados e senadores. O assunto está na pauta da sessão conjunta do Congresso, marcada para esta terça-feira (14), e os artistas contam com o apoio dos parlamentares para reverter a decisão tomada por Jair Bolsonaro. Aprovadas no ...

A Comissão de Cultura da Câmara (CCult) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38/22, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que susta a Instrução Normativa 1/22, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que limita a captação de recursos para projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Para a parlamentar, a norma aprofu ...