CONGRESSO

PCdoB se solidariza com deputado federal Márcio Jerry
Ele está sendo acusado injustamente de assédio pela deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC). A parlamentar bolsonarista divulgou imagens nesta quarta-feira, em que acusa o deputado de assédio enquanto participavam, nesta terça-feira (11), de reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebeu ontem o ministro da Justiça Flávio Dino, na C& ...
Bancada do PCdoB repudia fake News contra Márcio Jerry
Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as grava&c ...
Aprovado programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública
Foi aprovada, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP, agora, será analisada pelo Senado. O programa, segundo o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), abrangerá toda a administraç&a ...
Deputada quer equidade salarial de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 413/2023, que institui o Programa Nacional Trabalho Igual, Salário Igual. O PL busca combater a desigualdade salarial no espaço de trabalho devido às discriminações de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero. Na última quarta-feira (8), Daiana esteve reunida com a minis ...
Bolsa Família: Deputados comemoram início de pagamentos do novo benefício
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês e de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão de cada titular, como já acontece. Recebem hoje os beneficiários com final 1. ...
Bancada do PCdoB repudia atos terroristas em Brasília
A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados repudia os gravíssimos atos terroristas ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A vandalização das sedes dos Três Poderes representa um ataque à democracia e às instituições que a sustentam. São ataques anunciados desde o resultado das urnas em segundo turno e que contou com incentivo, financiamento e articulação de grupos que n ...
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos destinados à cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo ou com organizações privadas. Estados e municípios também não poderão ...
Câmara aprova ampliação de coberturas dos planos de saúde
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Entre os p ...
Artistas, produtores e parlamentares cobram derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...
Aprovado PL sobre ações de incentivo ao parto humanizado
O plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães. Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados. “Temos visto crian&cce ...