CONGRESSO

CPI é esperança em meio à paralisia do governo Bolsonaro, diz Renildo
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), destacou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que teve sua primeira sessão nesta terça-feira (27), para a investigação dos atos e omissões do governo Bolsonaro que resultaram no agravamento da pandemia e no aumento alarmante no número de óbitos no país decorrentes da doença. ...
Bolsonaro deve responder por omissão no combate à pandemia
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado nesta terça-feira (27) marcou importantes derrotas para Bolsonaro: além da minoria governista, o colegiado terá a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), mesmo após as tentativas de impedi-lo de assumir o cargo. Aliados de Bolsonaro chegaram a obter uma liminar judicial contra a indicação de Renan, mas ela acab ...
Deputadas cobram respostas da Anvisa sobre rejeição da Sputnik V no Brasil
“A Sputnik não está inviabilizada, mas precisamos das informações”, disse o gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, nesta terça-feira (27), durante audiência pública da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. A afirmação de Mendes foi feita às ...
CPI tem elementos de sobra para tirar o sono de Bolsonaro
Nesta terça-feira (27), após forte empreitada do governo Bolsonaro para impedir seu funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 foi instalada no Senado. Em suas redes sociais, deputados do PCdoB repercutiram o tema e chamaram a atenção para a desestabilização que o assunto d ...
Daniel Almeida rechaça proposta que ameaça emprego de 500 mil frentistas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados coloca em xeque o emprego de 500 mil frentistas, segundo a Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2302/19, que revoga a Lei 9.956/00, que proíbe a instalação de bombas de autosserviço nos postos de combustível do país. O texto, no entanto, enfrenta resistência e teve parecer contrá ...
Reforma administrativa de Bolsonaro é “granada no bolso do servidor”
Em debate realizado nesta segunda-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a admissibilidade da proposta da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), a vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), rechaçou o texto apresentado pelo governo Bolsonaro afirmando que ele é, na verdade, uma “granada no bolso do servidor”. &ldq ...
Deputados propõem política nacional de fomento à cultura
Garantir recursos permanentes para a cultura. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1518/21, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural. O texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tem como base a parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com ...
Absurdo Bolsonaro vetar R$ 200 milhões para a vacina brasileira, critica Renildo
O líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), criticou o veto de Bolsonaro de R$ 200 milhões para financiar o desenvolvimento da vacina “100% brasileira” contra a Covid-19 anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Absurdo! O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina contra Covid-19 “100% br ...
Deputados rebatem ex-chefe da Secom: Responsabilidade por atraso na compra de vacinas é de Bolsonaro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deve começar a funcionar na próxima semana no Senado, está movimentando o governo federal. Além de tentar atrasar os trabalhos do colegiado e mudar sua composição, agora entraram em jogo declarações de aliados bolsonaristas para isentar o presidente da República da responsabilidade sobre a condução do combate &agrav ...
Renildo: Bolsonaro mente – “diz uma coisa e faz outra e o desmatamento cresce”
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que, ao participar da Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro deu mais uma demonstração de que continua com sua prática de “dizer uma coisa e fazer outra”. “Como se diz no popular, ‘afinou’, mudou o tom. Tentou melhorar sua imagem ao definir metas para o ...
Não venceremos a pandemia sem a quebra de patentes, dizem deputados em carta enviada à OMC
Parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, PDT e PT enviaram uma carta esta semana à Organização Mundial do Comércio (OMC) endossando a posição apresentada pela África do Sul e Índia à organização a favor da quebra de patentes de produtos usados no combate ao novo coronavírus. A posição dos parlamentares no documento se contrapõe à declarada pelo governo ...
Propaganda de artigos domésticos poderá ter mensagens sobre igualdade de gênero
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 1943/19, que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC), a uma proposta apresentada pela deputada Professora Rosa ...