A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação de empréstimos tomados junto aos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A proposta reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O pedido de renegociação dos em ...

A pandemia segue avançando no Brasil. O país já soma quase 400 mil vítimas da Covid-19 e tem um ritmo lento de vacinação graças à omissão, negligência e morosidade do governo Bolsonaro na aquisição de imunizantes. Somado a esses fatores, o governo protagoniza desde o início da pandemia uma série de embates a um dos principais fornecedores de insumos para uma das va ...

Já foi uma vitória importante para os estudantes a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2020, por conta da pandemia. Acontece que em 2021, a crise sanitária se agravou e com ela as dificuldades dos brasileiros com o desemprego, a fome, a carestia em alta. Pensando nisso, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1575/2021 ...

Deputados do PCdoB comemoram a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do governo do Maranhão e determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal tome as providências para realizar o Censo demográfico em 2021. Na semana passada, o governo federal havia confirmado que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre vagas ociosas nas UTIs dos hospitais das Forças Armadas. A decisão aconteceu após tentativas da base governista de impedir a convocação do ministro. No entanto, a maioria ...

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 4.768/16, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva melhorar as condições de trabalho da categoria e destacar o devido reconhecimento aos profissionais. “É uma grande vit& ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) sobre o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a firmar convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família. “A iniciativa, ...

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cobrou, nesta terça-feira (27), a sanção presidencial da prorrogação da Lei Aldir Blanc (PL 795/21). “Precisamos que o presidente da República sancione o que este Congresso Nacional, esta Câmara dos Deputados, aprovou na última semana: o Projeto de Lei nº 795, que prorroga os efeito ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (27) a MP 1017/20, que permite a concessão de descontos para as empresas quitarem ou parcelarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A matéria será enviada ao Senado. Após pressão dos partidos de oposição, os deputados modificaram o texto do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE). O s ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), destacou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que teve sua primeira sessão nesta terça-feira (27), para a investigação dos atos e omissões do governo Bolsonaro que resultaram no agravamento da pandemia e no aumento alarmante no número de óbitos no país decorrentes da doença. ...

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado nesta terça-feira (27) marcou importantes derrotas para Bolsonaro: além da minoria governista, o colegiado terá a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), mesmo após as tentativas de impedi-lo de assumir o cargo. Aliados de Bolsonaro chegaram a obter uma liminar judicial contra a indicação de Renan, mas ela acab ...

“A Sputnik não está inviabilizada, mas precisamos das informações”, disse o gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, nesta terça-feira (27), durante audiência pública da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. A afirmação de Mendes foi feita às ...