No momento em que o Brasil ultrapassa as 410 mil mortes por Covid-19 e não vê perspectiva, a curto prazo, para a contenção dos casos dada a omissão do governo Bolsonaro, o PCdoB, junto com outras legendas de esquerda, mantém a defesa de um auxílio emergencial maior à população mais carente. Após mais de dois meses de sua apresentação, o PL 463/21, da bancada do ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4139/21, do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.  O Pronampe original teve a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2020. O projeto autoriza a União a aumentar, até o fim de 2021, sua participaç&a ...

Com apoio do PCdoB, o plenário aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O PNC foi instituído em 2010 com duração de dez anos e sua vigência acabaria em dezembro do ano passado. A relatora da medida, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), incluiu outros dispositivos na lei que instituiu o PNC (Lei n&ord ...

Contrariando a política anteriormente defendida na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (5) apoio à quebra de patentes de vacinas para combater a Covid-19. Se confirmada, a suspensão de patentes poderia permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. A decisão pode pressionar o ...

Acuado pelo avanço da contaminação pelo novo coronavírus e o alto número diário de mortes causadas pela pandemia, além de uma economia que não reage, Jair Bolsonaro foi, mais uma vez, para o ataque contra as instituições democráticas. O presidente fez ameaças contra governadores, prefeitos e aos demais Poderes. Em um discurso recheado de insinuações, el ...

Uma nova derrota foi imposta à base aliada de Bolsonaro nesta quarta-feira (5). Por um placar apertado – 33 votos contrários e 32 favoráveis –, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) rejeitou o Projeto de Lei (PL) 4754/2016, que criava um novo crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o texto, o ato de "usur ...

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou por algum ser humano [que] ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, disse Jair Bolsonaro em evento so ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou emenda à Medida Provisória 1045/21 (manutenção dos empregos) para criar o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, instituindo uma ajuda financeira de R$ 2 mil para a categoria durante três meses. A emenda na PEC tem igual teor de PL apresentado anteriormente pela deputada. Segundo es ...

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse, nesta quarta-feira (5), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deixou o governo Bolsonaro por discordar da orientação do presidente da República sobre o uso da cloroquina no tratamento da doença. Teich é o segundo a prestar depoimento à CPI. Ele sucedeu Luiz Henrique Mandetta, mas permaneceu menos de um mês à frente da ...

A morte prematura do comediante Paulo Gustavo, aos 42 anos, na noite desta terça-feira (4) entristeceu o país. O ator é mais uma dentre as mais de 410 mil vítimas da pandemia de Covid-19, agravada no Brasil pela negligência do governo Bolsonaro. Pelas redes sociais, lideranças do PCdoB demonstraram seu pesar pela perda de Paulo Gustavo, destacando o talento do artista e manifestando solidariedade aos seus familiares e a ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o substitutivo da deputada Margarete Coelho (PP-PI) a 14 projetos sobre o assunto, será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos. Entre eles os crimes de ...

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), rebateu algumas afirmações feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência nesta terça-feira (4) na Câmara e apontou algumas “inverdades” ditas pelo ministro de Bolsonaro. Em quase seis horas de debate, Guedes assumiu um discurso fantasioso e afirmou que o governo Bolsonaro agiu desde o primeiro momento para conter o av ...