CONGRESSO

Renildo Calheiros propõe piso e jornada de 30 horas na área de enfermagem
A pandemia do novo coronavírus trouxe visibilidade às enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem. Investir na valorização de todos aqueles que atuam nestas equipes, para que possam desempenhar melhor suas funções nos serviços de saúde e salvar vidas, é o objetivo do Projeto de Lei 1553/2021. Segundo o autor da proposta, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ...
PL inclui Covid-19 na classificação de doenças do trabalho
Um levantamento do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que no ano passado 21 mil trabalhadores foram infectados por Covid-19 no Brasil enquanto exerciam tarefas no seu ambiente de trabalho. Com o intuito de assegurar tratamento digno aos trabalhadores contaminados, al&eacut ...
Renildo Calheiros: crime cometido pela polícia não pode ficar impune
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) manifestou, nesta sexta-feira (7), sua indignação diante do assassinato de 25 pessoas durante operação policial na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (6). “Nosso luto parece não ter fim. Lamentamos as 25 mortes na comunidade do Jacarezinho, no Rio. No Brasil, mulheres e homens trabalhadores, adolescentes e cria ...
Comissão de Cultura homenageia vítimas da Covid-19
“Cerimonias de luto estão entre as primeiras expressões simbólicas da espécie humana desde os tempos mais remotos. Mesmo em tempos de catástrofe é necessária uma despedida digna. Por isso, fazemos aqui uma cerimônia de afeto, respeito às mais de 416 mil vidas que se foram.” Com essas palavras, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), deu iníc ...
Prorrogação do Plano Nacional de Cultura segue para sanção presidencial
As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult), e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemoraram a aprovação pelo Senado, nesta quinta-feira (6), da Medida Provisória (MP) 1012/2021, que prorroga o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022. Agora, a matéria segue para sanção presidencial na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2021. ...
Aprovada criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. De acordo com o substitutivo da deputada Carla Dickson (Pros-RN), a semana ocorrerá anualmente em março. Entre os objetivos da atividade estão contribuir para a difusão do conhecimento sobre a Lei Maria d ...
Jandira cobra governador por violenta operação policial no Rio de Janeiro
A operação policial realizada nesta quinta-feira (6) no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, repercutiu no plenário da Câmara. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, usou a palavra para repudiar a violência da intervenção das forças policiais, que foi a mais letal da história do estado com 25 mortos. Jandira cobrou explicações sobre a chacin ...
Câmara aprova urgência para incentivos a estudantes carentes
O plenário aprovou nesta quinta-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 54/21, que altera a lei do Bolsa Família (10.836/04) para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. Ao encaminhar o voto favorável do PCdoB, a deputada Perpétua Almeida (AC) destacou que o partido sempre defendeu o auxílio emergencial de R ...
Alice propõe debate sobre reivindicações da classe circense
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento nesta quarta-feira (05) solicitando realização de audiência pública para discutir as pautas de reivindicações da classe circense. “Os profissionais circenses reclamam com razão a ausência de medidas de proteção do Poder Público diante dos efeitos da pa ...
Daniel Almeida presta solidariedade à China após ataques de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro voltou a desferir ataques contra a China. Num pronunciamento proferido na quarta-feira (5), o presidente sugeriu que o país asiático se beneficiou da pandemia, fazendo alusão de que a Covid-19 pode ter sido criada em laboratório. O comentário causou um lastro ainda maior no desgaste diplomático. O deputado Daniel Almeida, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, rechaç ...
Deputadas defendem investigação sobre possível uso de política de imunidade de rebanho em Manaus
O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), afirma que o alinhamento do governador Wilson Lima (PSC) com Jair Bolsonaro na pandemia transformou Manaus em um laboratório gerador da nova cepa de Covid-19, que matou milhares de pessoas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o vice-governador afirmou que Lima levou ao estado a política de imunidade de rebanho, tese defendida pelo presidente da Repú ...
Ministro da Saúde não pode fugir de resposta sobre uso de cloroquina contra Covid-19, avaliam deputados
O terceiro dia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado começou com polêmicas. Em depoimento à CPI, nesta quinta-feira (6), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recusou-se a responder uma pergunta sobre o uso de cloroquina para tratamento da Covid-19. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tentou, insistentemente, saber se o ministro compartilhava da visão do presid ...