Na sessão de terça-feira - após a Comissão Geral sobre a regulamentação da Emenda 29 - deverão ser apreciadas as três Medidas Provisórias que bloqueiam a pauta: 539, que dispõe sobre regras de contratos e operações no mercado de câmbio; 540 e 541, que fazem parte do Plano Brasil Maior e estabelecem medidas tributárias de proteção à industria nac ...

Segundo ela, esse bom índice se deve ao Programa Brasil Alfabetizado, lançado no Governo Lula, e que foi agregado a Olinda em sua gestão.rasil sem miséria também é Brasil sem analfabetismo, reforçou a deputada, lembrando que a educação é “o melhor e mais eficiente combustível para o desenvolvimento deste país”. Todos esses números se tornam um exem ...

De acordo com o texto, fica definido, ainda, o valor máximo a ser cobrado pelos conselhos de classe, por ano. Os profissionais de nível superior não pagarão mais de R$ 500, enquanto os de ensino médio terão como teto R$ 250. As pessoas jurídicas pagarão até R$ 4 mil. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD

Servidores técnicos das diferentes universidades federais, liderados pela Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - FASUBRA Sindical)   ocuparam hoje, dia 14/09, pela segunda vez, o plenário da Comissão Especial destinada a dar parecer ao PL 1.749/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e impediram, na prática, a instalaç ...

Eleição para TCU - O Presidente comunicou aos líderes que nesta quarta e quinta-feira será feita a sabatina, pela Comissão de Finanças e Tributação, dos oito candidatos que concorrem ao cargo de ministro – já que o Deputado Jovair Arantes anunciou a retirada de sua candidatura. A eleição será realizada no dia 21 de setembro. Emenda 29 – a votaç&ati ...

Segundo a deputada, a mídia eletrônica assumiu um papel de grande importância perante a sociedade, por facilitar o acesso aos meios noticiosos e às redes sociais, que, atualmente, é referência jornalística mundial. Para a deputada, os instrumentos de comunicação do Legislativo levam as informações da Casa para a sociedade, difundindo a democratização das atividad ...

No dia 13 de setembro, terça-feira, às 14:30h, a primeira audiência discutirá a eficácia e a viabilidade da criação de uma agência específica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde, com a previsão da presença da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior  ...

No mesmo dia e local, às 16:30h, a bancada recebe a visita de deputadas estaduais baianas para divulgar e pedir apoio à iniciativa de projeto de lei estadual de Luiza Maia (PT-BA),  que proíbe a contratação, com recursos  públicos, de artistas cujas canções incentivem o preconceito e a violência contra as mulheres. A julgar pela acolhida que o projeto vem recebendo na bancada fe ...

Dos requerimentos destacam-se dois de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O primeiro requerimento, Req. 82, de 2011, solicita realização de Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial ...

O destaque da semana na CEC será a realização do seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira Araujo. O evento será nos dias 14 e 15, no Auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O seminário tem por objetivo discutir as a&ccedi ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última quarta-feira de agosto, o presidente Marco Maia manifestou a intenção de proceder a votação até o fim deste mês. Antes da escolha em plenário, em votação secreta, os candidatos serão sabatinados na Comissão de Finanças e Tributação. Aldo Rebelo concorre ...

Dia 14/09 (Quarta-feira),  09:30h, no plenário 09, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  receberá,  em audiência Pública, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Ministro prestará esclarecimentos sobre notícia veiculada no Jornal o Estado de São Paulo, edição de 29 de maio de 2011, sobre indícios  de superfaturamento na ...