Segundo a deputada, a mídia eletrônica assumiu um papel de grande importância perante a sociedade, por facilitar o acesso aos meios noticiosos e às redes sociais, que, atualmente, é referência jornalística mundial. Para a deputada, os instrumentos de comunicação do Legislativo levam as informações da Casa para a sociedade, difundindo a democratização das atividad ...

No dia 13 de setembro, terça-feira, às 14:30h, a primeira audiência discutirá a eficácia e a viabilidade da criação de uma agência específica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde, com a previsão da presença da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior  ...

No mesmo dia e local, às 16:30h, a bancada recebe a visita de deputadas estaduais baianas para divulgar e pedir apoio à iniciativa de projeto de lei estadual de Luiza Maia (PT-BA),  que proíbe a contratação, com recursos  públicos, de artistas cujas canções incentivem o preconceito e a violência contra as mulheres. A julgar pela acolhida que o projeto vem recebendo na bancada fe ...

Dos requerimentos destacam-se dois de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O primeiro requerimento, Req. 82, de 2011, solicita realização de Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial ...

O destaque da semana na CEC será a realização do seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira Araujo. O evento será nos dias 14 e 15, no Auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O seminário tem por objetivo discutir as a&ccedi ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última quarta-feira de agosto, o presidente Marco Maia manifestou a intenção de proceder a votação até o fim deste mês. Antes da escolha em plenário, em votação secreta, os candidatos serão sabatinados na Comissão de Finanças e Tributação. Aldo Rebelo concorre ...

Dia 14/09 (Quarta-feira),  09:30h, no plenário 09, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  receberá,  em audiência Pública, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Ministro prestará esclarecimentos sobre notícia veiculada no Jornal o Estado de São Paulo, edição de 29 de maio de 2011, sobre indícios  de superfaturamento na ...

Dia 14/09 (quarta-feira), 14:30h, no plenário 05, a Comissão do Turismo e Desporto receberá o Presidente do COB,  Carlos Arthur Nuzman, para apresentar o planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. Na oportunidade a comissão debaterá também os preparativos iniciais para as olimpíadas do Rio de Janeiro, no Brasil, em 2016.

A deputada, em seu parecer, incluiu a definição do tamanho dos tablets, que devem ser  inferiores a 600 cm² e superiores a 140 cm² .  O projeto segue para deliberação do Senado. O objetivo da medida é o de reduzir a zero a alíquota da Cofins e do PIS/Pasep dos Tablet PC produzidos no país, estabelecendo ainda que nas notas fiscais constem que o produto é fabricado conforme & ...

A deputada Jô Moraes (MG), em discurso no Plenário na manhã desta terça-feira (6), aproveitou a véspera do Dia da Independência para homenagear a todos os brasileiros “que contribuíram efetivamente para a nossa independência”. Como exemplo, Jô Moraes citou Maria Quitéria, a baiana inconfidente; Maria Camarão, uma das heroínas da Batalha de Tejucupapo, e ...

Protógenes conclamou a todos os deputados para uma reflexão, entre as várias demandas da Casa, sobre a Emenda 29, “porque é necessário obter mais recursos na área da saúde”. Sobre o financiamento público de gestão na área de segurança pública, Protógenes disse ser preciso refletir também para a criação de um fundo nacional de seguran&cced ...

Jô Moraes informou que no último fim de semana, em reunião do Diretório Estadual do PCdoB, foi aprovada moção de apoio aos professores de Minas Gerais, há cerca de três meses em greve em luta por melhores salários e condições dignas de trabalho. “Sem dúvida nenhuma, é uma dolorosa manifestação que atinge os trabalhadores, os professores, as m ...