O destaque da semana na CEC será a realização do seminário Quilombo Vivo – Promover e Proteger o Patrimônio Cultural com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira Araujo. O evento será nos dias 14 e 15, no Auditório Freitas Nobre, a partir das 9 horas. O seminário tem por objetivo discutir as a&ccedi ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na última quarta-feira de agosto, o presidente Marco Maia manifestou a intenção de proceder a votação até o fim deste mês. Antes da escolha em plenário, em votação secreta, os candidatos serão sabatinados na Comissão de Finanças e Tributação. Aldo Rebelo concorre ...

Dia 14/09 (Quarta-feira),  09:30h, no plenário 09, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  receberá,  em audiência Pública, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Ministro prestará esclarecimentos sobre notícia veiculada no Jornal o Estado de São Paulo, edição de 29 de maio de 2011, sobre indícios  de superfaturamento na ...

Dia 14/09 (quarta-feira), 14:30h, no plenário 05, a Comissão do Turismo e Desporto receberá o Presidente do COB,  Carlos Arthur Nuzman, para apresentar o planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. Na oportunidade a comissão debaterá também os preparativos iniciais para as olimpíadas do Rio de Janeiro, no Brasil, em 2016.

A deputada, em seu parecer, incluiu a definição do tamanho dos tablets, que devem ser  inferiores a 600 cm² e superiores a 140 cm² .  O projeto segue para deliberação do Senado. O objetivo da medida é o de reduzir a zero a alíquota da Cofins e do PIS/Pasep dos Tablet PC produzidos no país, estabelecendo ainda que nas notas fiscais constem que o produto é fabricado conforme & ...

A deputada Jô Moraes (MG), em discurso no Plenário na manhã desta terça-feira (6), aproveitou a véspera do Dia da Independência para homenagear a todos os brasileiros “que contribuíram efetivamente para a nossa independência”. Como exemplo, Jô Moraes citou Maria Quitéria, a baiana inconfidente; Maria Camarão, uma das heroínas da Batalha de Tejucupapo, e ...

Protógenes conclamou a todos os deputados para uma reflexão, entre as várias demandas da Casa, sobre a Emenda 29, “porque é necessário obter mais recursos na área da saúde”. Sobre o financiamento público de gestão na área de segurança pública, Protógenes disse ser preciso refletir também para a criação de um fundo nacional de seguran&cced ...

Jô Moraes informou que no último fim de semana, em reunião do Diretório Estadual do PCdoB, foi aprovada moção de apoio aos professores de Minas Gerais, há cerca de três meses em greve em luta por melhores salários e condições dignas de trabalho. “Sem dúvida nenhuma, é uma dolorosa manifestação que atinge os trabalhadores, os professores, as m ...

Em sessão extraordinária, reaalizada nesta segunda-feira à noite, foi feita a leitura do parecer da Medida Provisória 534, relatada pela Deputada Manuela d"Ávila. A proposição trata de benefícios fiscais para fabricação de tablets em território nacional. A relatora Manuela D’Ávila apresentou Projeto de Lei de Conversão (PLV), em que concilia a diverg& ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza esta semana reunião ordinária deliberativa na terça-feira, dia 06, com extensa pauta. Constam 7 requerimentos, 63 TVRs (projetos que solicitam ou renovam outorgas de rádio e TVs) e 9 Projetos de Leis. Dos requerimentos destacam-se dois de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O primeiro requerimento,  ...

A Liderança do PCdoB na Câmara oficializou a indicação do deputado Aldo Rebelo (SP) a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na reunião do Colégio de Líderes, na quarta-feira (31/08), o presidente Marco Maia (PT-RS) manifestou a intenção de proceder a votação até o fim deste mês. No ofício enviado às bancadas, ...

Em sessão extraordinária na segunda-feira à noite inicia-se a apreciação da Medida Provisória 534, que trata de benefícios fiscais para fabricação de tablets em território nacional. A relatora Manuela D’Ávila apresentará Projeto de Lei de Conversão (PLV), em que concilia a divergência entre os interesses da Zona Franca de Manaus e os de outros E ...