- Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul – R$ 500.000,00 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul – R$ 1.400.000,00 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras e Ações de Infraestrutura Ur ...

- Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Miguel Pereira – R$ 500.000,00 - Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde no Estado do Rio de Janeiro R$ 200.000,00 - Investimento em J ...

- Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura em Macapá – R$ 1.500.000,00 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Macapá – R$ 1.500.000, - Construção e ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Macapá - R$ 300.000,00 - Implementação de Infraestrutura Básica ...

Acompanhe abaixo a divisão das verbas destinadas pela deputada acreana: - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais no Acre  - R$ 1.000.000,00 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Área de Atuação da Suframa, com Ênfase em Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas, no Estado do Acre  - R$ 1.500.000,00 - Impleme ...

Aprovado o Orçamento da União para 2012  Foi aprovado, agora há pouco, o Orçamento da União para 2012. Acordos que viabilizaram as votações incluíram verbas para diversas obras e promessas para futuras negociações envolvendo reajustes para aposentados que ganham acima do salário m'nimo e para categorias de servidores. Sem os acordos, como ...

Um dos principais alvos da investigação é o ex-candidato tucano à presidência da República, José Serra, que era Ministro do Planejamento à época das privatizações, sua filha Verônica Serra, que quebrou sigilo de milhões de brasileiros com uma empresa em sociedade com a irmã do banqueiro Daniel Dantas, além do próprio banqueiro e Ricardo Sérgio, ...

Luciana Santos adiantou que os trabalhos começarão de fato no início do próximo ano legislativo e que o grupo tem o compromisso de analisar e propor novas formas de financiamento para os mais variados meios de comunicação, de blogs a rádiocomunitária. A seu ver, o processo de financiamento para esse tipo de mídia “é fundamental para a democratização dos meios d ...

Saiu hoje no DOU, a Port. 192/2011 com novos limites para execução orçamentária dos diversos ministérios. Os novos limites envolvem os valores para empenhos relativos ao orçamento de 2011. Nenhuma modificação foi publicada em relação aos limites financeiros (para pagamentos, inclusive de restos a pagar). Os acréscimos envolvem R$ 9,1 bilhões em movimentaç ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou na manhã desta quarta-feira (21) a “Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa”. A criação desta subcomissão foi proposta pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) – ...

O movimento contrário, particularmente à venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa de 2014, forçou o adiamento da decisão. Pelo novo parecer, são permitidas as vendas de bebidas em qualquer lugar do estádio, desde que em copo de papel. Com relação à venda de ingressos, o relator reincorporou os idosos aos torcedores com direito à cota social, assim como os estuda ...

O relator, Deputado Vicente Cândido (PT-SP),  apresentou hoje na Comissão Especial da Lei Geral da Copa novo parecer ao PL 2330/2011. A reunião, então, foi adiada para análise das modificações constantes do  novo substitutivo. As novidades introduzidas pelo relator versam sobre a exigência de apresentação  da carteira  oficial das entidades estudantis  - UNE ...

O Congresso Nacional aprovou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil. O PCdoB terá a deputada mineira, Jô Moraes (MG) como a sua representante na comissão. Apesar de contar com a Lei Maria da Penha, legislação das mais avançadas do mundo, os indicadores da violência nã ...