Esta marcado, na comissão especial destina a analisar o PL 2330/2011, para a próxima terça-feira (13/12), às 14:30, no plenário 04 do Anexo II, a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao PL 2330/2011,conhecido como Projeto de Lei Geral da Copa. O relator apresentou um s ...

A presidência marcou a votação do segundo turno da PEC da Música para sessão extraordinária de terça-feira à noite. A PEC concede imunidade tributária a fonogramas, barateando as mídias musicais. Há indicação de que serão votados dois outros Projetos de Lei ...

O objetivo é o de estimular ações educativas e preventivas; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose; apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil de prevenção e combate à leishmaniose; e difundir os avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à ...

"O Estado brasileiro quando pensa na escola não pensa no esporte. A Copa e as Olimpíadas são fundamentais também para ajudar a colocar a discussão da importância do esporte na sociedade", disse ele, que esteve na Comissão para apresentar o plano de trabalho para 2012. O ministro disse ainda que a legislação que define planejamento urbano no Brasil destina espaço para a es ...

. Na Terça-feira(13) - PEC da Música (2º turno)  e o PL 1.992/ 2007 – que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos; . Quarta-feira(14) – podem ser votadas as seguintes PECs, a depender de negociação entre os líderes: 471/2005 – Cartórios 270/2008 - Aposentadoria por invalidez (Gar ...

A Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PL 8.035/10) aprovou convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que este compareça à Câmara para debater a meta de investimento público em educação defendida pelo Executivo. A i ...

O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, estará na Câmara  dos Deputados nesta quarta-feira (7), no plenário 05, as 15:00 horas para apresentar os planos do Ministério para 2012.

O Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do Projeto nº 2330/11, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil”, apresentará seu parecer hoje, à ...

Na terça-feira, 6, a CEC realiza às 14 horas, audiência pública para debater “a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio”. Na quarta-feira, 7, a reunião ordinária prevê a apreciação de um requerimento e trinta e seis projetos de lei. Entre estes, diversos projetos que ...

Aos parlamentares de todos os estados, a deputada fez um relato da “situação insustentável no Acre, agravada pela instabilidade diária e continuada no fornecimento de energia, e pediu apoio para aprovar o PDC. “O Poder Legislativo tem autonomia para rever os atos dos órgãos do Poder Executivo, principalmente quando estes prejudicam ou interferem negativamente na vida do cidadão. Façamo ...

07/12 - Câmara vota nesta quarta-feira PEC da Defensoria Pública Os líderes da Câmara, reunidos no início da tarde desta quarta-feira (7), decidiram apreciar na sessão de hoje a PEC 445/2009, que cria a Defensoria Pública do Distrito Federal. Nas comissões, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apresenta o plano de trabalho da pasta para o próximo ano. Em Plenário, Co ...

O PLC nº 48/11 de autoria do Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ) que prevê a criação de uma Contribuição Social sobre as Grandes Fortunas está previsto para ir a votação na reunião ordinária deliberativa da Comissão de Seguridade Social no próximo dia 07 de dezembro, às 09:30h, no Plenário 07. A relatora, Deputada Jandira Feghal (PCdoB-RJ)i, apresentará ...