CONGRESSO

Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido por Osmar Júnior, é reinstalado na Câmara
A Frente Parlamentar Brasil-China foi reinstalada nesta quarta-feira (21) em ato solene, com a presença do embaixador da China no Brasil, Li Jin Zhang. O presidente do grupo, Osmar Júnior, define que uma das prioridades é a de estreitar as relações entre os dois países. Ele também destacou a relevância do Grupo Parlamentar – organização suprapartidária que conta com 200 deputados ...
Deputadas do PCdoB querem debater fortalecimento do programa na Comissão de C&T
A deputada Luciana Santos (PE), líder do PCdoB na Câmara, teve requerimento de sua autoria aprovado na Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática nesta quarta-feira (21) para a realização de audiência pública para debater o fortalecimento do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e a recuperação da Estação Antártica Comandante Fer ...
Obstrução adia votação da Lei Geral da Copa
Obstrução adia votação da Lei Geral da Copa
Na Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (21), para apreciar o PL 2.330/2011 - Lei Geral da Copa - houve obstrução de vários partidos, inclusive da base do governo. Dessa forma, não foi alcançado o quorum mínimo para votação da matéria. Vários partidos não admitem votar o projeto da Copa sem antes definir a votação do novo Código Flores ...
Ministra Cultura apresentou suas metas para 2012
Ministra Cultura apresentou suas metas para 2012
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura detalhou as prioridades do MinC para o ano de 2012. Destacou programas como: fomento aos museus, ampliação e atualização de acervos, Mais Cultura, Mais Educação entre outros. Em sua fala, a deputada Jandira Feghali, destacou a necessidade haver uma maior atuação do Mi ...
Comissão de Relações Exteriores articula apoio à organização da conferência
Comissão de Relações Exteriores articula apoio à organização da conferência
A deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), afirmou nesta quarta-feira (21) que a comissão pretende participar  efetivamente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A deputada, em encontro com o secretário nacional do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar ...
Programa Antártico Brasileiro será discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia
Programa Antártico Brasileiro será discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 21, requerimento que solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater as providências a serem tomadas pelo Governo Brasileiro para recuperar e fortalecer o Programa Antártico Brasileiro ...
Aprovada urgência para Tribunal Penal Internacional
Aprovada urgência para Tribunal Penal Internacional
Na Sessão Extraordinária de hoje (20) foi feita e encerrada a discussão do PL 5.279/2009, que dispõe sobre as normas para as eleições para o Parlamento do Mercosul. A matéria será pautada para votação na sessão da próxima terça-feira ...
Jô Moraes considera ‘assustadores’ dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Os dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentados nesta terça-feira (20) na CMPI, mostram o crescimento dos casos de violência contra as mulheres.  Por dia são registrados 1.828 ligações no Ligue 180, a central de atendimento (ligação gratuita) à mulher. Ainda de acordo com os números do Mapa da Violência, das 89% mulheres vítimas, 59% n&ati ...
Líderes tentam acordo para Lei Geral da Copa e Código Florestal
Líderes tentam acordo para Lei Geral da Copa e Código Florestal
Na reunião do Colégio de Líderes realizada hoje (20) não foi possível definir a pauta de votações desta semana. Vários Líderes se manifestaram no sentido de que o projeto que institui o novo Código Florestal seja votado o mais breve possívelo. Entre eles o DEM, PSDB, PR e PSD, que ameaçam obstruir as demais votações, inclusive do projeto que trata da Lei Geral da ...
Semana na Câmara tem pauta cheia e muitas negociações
Semana na Câmara tem pauta cheia e muitas negociações
Embora a negociação ainda esteja em andamento, também se prevê a votação em plenário da Lei Geral da Copa. Mantida a permissão para venda de bebidas alcoólicas, a bancada do PCdoB pretende que ela esteja vinculada à transmissão de advertências sobre os malefícios da bebida durante a transmissão televisiva dos jogos da Copa. Na quarta-feira, o ministro do ...