O deputado Assis Melo (RS) disse esperar que evoluam as relações entre trabalhador e empregador doméstico com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/11. Os direitos do trabalhador doméstico e a Convenção 189 da OIT foram discutidos em audiência pública nesta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que e ...

O objetivo da deputada é o de promover discussões críticas e abrangentes sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde – SUS. Outra proposta de Jandira, também aprovada na Comissão, requer realização de  Seminário sobre o Complexo Industrial em Saúde. O evento pretende ampliar os debates promov ...

Por falta de quórum nessa segunda-feira (26), foi adiada para esta terça (27) a instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória 562/12, que prevê ações e políticas na área da educação. Essa é a primeira  comissão a ser criada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o rito constitucional para aná ...

Os 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram comemorados em sessão solene do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (26), em que todos lembraram a aguerrida militância comunista pela democracia deste país. O requerimento para a homenagem foi proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e pelo deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). Renato Rabelo ressaltou que a homenagem do Congresso representa &ldqu ...

Está prevista para tarde desta segunda-feira, 26, a instalação da comissão mista para analisar a MP 562/12, que prevê ações e políticas para educação básica. A comissão será formada por doze deputados e doze s ...

A Câmara segue com nove Medidas Provisórias bloqueando a pauta das sessões ordinárias. Mas a pauta das sessões extraordinárias, onde seria permitido  votar proposições como a Lei Geral da Copa, pode não acontecer em virtude de desentendimentos dos líderes em torno da fixação da data de votação do Projeto de Lei do Código Florestal e da ausência do ...

A pauta desta semana da Comissão de Educação e Cultura prevê a realização na quarta-feira, 28, da eleição dos três vice-presidentes da comissão. Logo em seguida, haverá apreciação de quatorze requerimentos que solicitam realização de audiências públicas sobre diversos temas da área. A reunião está marcada para as 10 horas, no ...

Reunião ordinária de quarta-feira, dia 28 de março, poderá apreciar 31 projetos e 12 requerimentos. A Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) deverá apresentar parecer favorável ao PL 1362/11, de autoria do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que prevê auxílio temporário para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No dia 27 de março, ter&cced ...

São várias audiências públicas durante a semana. Na terça, dia 27/03, haverá audiência pública com o tema – “O Trabalho Doméstico no Brasil e a Convenção 189 da OIT”, bem como, debate  sobre “O Fator Previdênciário” organizado  pelo  Grupo de Trabalho que promove a Câmara de negocia&cce ...

A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, anunciou que estão disponíveis R$ 150 milhões para projetos de segurança dos 11 estados que fazem fronteira terrestre com os países da América do Sul. As propostas de aprimoramento da política de segurança pública podem ser apresentadas ao Gove ...

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), três Projetos de Lei que criam Varas em Tribunais Regionais do Trabalho: PL 1.828/11, TRT da 7ª Região - Ceará; ...

A história do PCdoB, desde sua fundação em 25 de março de 1922 em Niterói, capital do antigo Estado do Rio de Janeiro, até os dias atuais, está retratada na exposição “Partido Comunista do Brasil, 90 anos - Socialismo com a cara do Brasil” montada no Hall da Taquigrafia na Câmara dos Deputados.  A exposição foi aberta nesta quarta-feira (21) e se estenderá ...