Parecer de Assis Melo reduz jornada de trabalhadores de coleta de lixo para 6 horas
Entre tantos argumentos, o que mais pesou para um posicionamento favorável de Assis foram as condições adversas de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como de grau máximo. Estudos científicos também apontam que a profissão é de risco para a saúde.
Segundo o deputado Assis, é necessário estabelecer legalmente uma tutela especial em face das condições de trabalho peculiares à atividade.
“Os coletores exercem uma profissão insalubre e de risco porque estão expostos a poeiras, ruídos excessivos, fumaça e diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, destaca Assis.
O parlamentar também sugere a alteração da denominação de encarregados da coleta de lixo para gari, o que, segundo ele, permitirá que os varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos, tenham jornada de trabalho de seis horas. O PL é de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações da Assessoria do Deputado