Entre as representantes de universidades, um consenso: é fundamental a sistematização de dados e a instalação de uma rede eficiente de proteção à mulher em todo o país, tanto estruturalmente como em capacitação de profissionais.  A consonância se deu na reunião desta terça-feira (10), na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG), lamenta a falta de um diagnóstico mais profundo quanto ao tema. “O mais grave é a absoluta inexistência de dados que possam ter um caráter mais abrangente e nacional e que leve a se ter um diagnóstico consistente”, diz.

Para Cecília Sardenberg, representante da organização Observatório Lei Maria da Penha (Observe), é preciso uma uniformidade dos dados e sua sistematização. Cecília afirma que é preciso uma maior articulação entre os órgãos da rede, para tornar o instituto, criado em 2007, mais efetivo.

Wania Pasinato, representante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (Unicamp), relata estudo feito em 2007 em cinco capitais – Belém, Brasília, Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro – que constatou que a infraestrutura para o atendimento às vítimas é precária, desde o maquinário até as instalações. “A carência fere também a dignidade dos profissionais que estão trabalhando”.  Ela complementa: “no primeiro momento, quando a mulher vai buscar apoio, não costuma fazer denúncia de crime e sim buscar ajuda”.

Poder desigual – Lia Zanotta, representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o processo de dominação histórica do homem sobre a mulher ainda é um fator para o elevado número de homicídios entre o gênero. “A cultura familiar dos homens livres e escravocratas está na memória individual. Hoje estamos produzindo uma nova igualdade de gênero e precisamos aflorá-la”, defende.

De acordo com dados do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), das 994 vítimas de violência, 66,29% foram assassinadas por companheiros ou ex, 14,78% por conhecidos e 16,19% por alguém com algum parentesco. Para Lia Zanotta, as mulheres quando têm coragem de largar os parceiros, mesmo assim, são agredidas e levadas à morte. “Esses homens cometem o que chamamos de feminicídios, referente às mortes de mulheres causadas e legitimadas por um sistema patriarcal e misógino (ódio ao feminino)”.

Para que a lei seja aplicada de maneira uniforme, sem valer de convicções íntimas e pessoais, Miriam Grossi, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividade da Universidade de Santa Catarina (UFSC), sugere que cursos como Direito e Medicina formem profissionais capacitados para  lidar com situações de violência contra a mulher “A qualidade do registro depende muito de quem faz”, afirma.

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Tatiana Alves