Na avaliação da parlamentar, o decreto “abre caminho para fortalecer a indústria nacional de Defesa e para um maior desenvolvimento científico e tecnológico do país a partir da produção de equipamentos para as Forças Armadas brasileiras e para a exportação destes equipamentos a outros países”. Perpétua defendeu, ainda, que é preciso proteger ...

Audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debaterá o a autorização para o trabalho artístico do Menor. Convidados para debater o tema, está prevista a participação de: GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CARLOS MARTHEO CROSU&Ea ...

"O debate sobre a redução da maioridade penal, feito sob pressão social diante de fatos marcantes, poderá levar à prisão meninos, crianças de 10 anos, de 8 anos, por que a cada ano o traficante pode acelerar este processo”, avalia Jô Moraes.  A Ministra da Secretaria-Geral de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve na Casa nesta quarta, no seminário Marco Le ...

  Em reunião com o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, eles apresentaram problemas que estão tornando a situação do parque mais delicada. Segundo informou a prefeitura, a área está correndo risco de invasão e que se não houver apoio do ministério em viabilizar recurso para o projeto, a cidade pode perder o parque.   Milhomen qu ...

A comissão de Cultura realizará nesta quinta-feira, 18, às 10 horas, no Plenário 10, audiência pública para tratar do processo de fechamento do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. A iniciativa é do deputado Nilmário Miranda (PT/MG) e da deputada Erika Kokay (PT/DF). Participaram do evento: um representante do Ministério da Cultura, o Secretário de Estado de Cultura do ...

A Comissão de Educação aprovou requerimento que cria a Subcomissão Especial de Educação Integral. Foram aprovados ainda, mais onze requerimentos solicitando audiências públicas e pedidos de informação.   Nesta quarta-feira, 17, também foi apreciado o PL 6.747/10, do senador Crist ...

Segundo Osmar Júnior, será realizada no Piauí uma audiência pública para examinar o desempenho da Eletrobrás no estado. Além da direção, os deputados também pretendem ouvir os consumidores. Osmar adiantou que a audiência deverá ser realizada na Assembleia Legislativa, mas em data ainda a ser definida. Para Osmar Júnior é importante que se cobre ...

Eleito em 1945, Prestes perdeu a vaga de senador quando a Mesa do Senado declarou extintos os mandatos dos parlamentares eleitos por legendas que tiveram o registro cassado, caso do seu partido. Além da devolução simbólica do mandato a Prestes, o projeto devolve também o mandato de seu suplente à época, Abel Chermont. A viúva do revolucionário enviou carta de agradecimento ao Senado. Ass ...

  Jandira ressaltou que o estatuto é o marco legal para a juventude com a definição de ampla regulamentação. “Estamos juntos nessa luta com a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e a APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes)”, revelou. O projeto, que retorna à Câmara por ter sofri ...

  O parlamentar, membro da comissão  de Defesa do Consumidor, explica que a Companhia Energética do Ceará tem um contrato com a TermoFortaleza que obriga a compra dela 33% de toda a energia distribuída no estado. “ Esse superfaturamento é o consumidor quem paga”, complementa.   Para que o Ceará tenha uma tarifa justa de energia elétrica o depu ...

D'Ávila já está organizando um pedido de regime de urgência para a tramitação do projeto, caso seja aprovado nesta quarta-feira (17/04) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). "Teremos finalmente uma solução para o problema que foi criado em um momento muito triste do movimento estudantil e da arte brasileira, que foi o governo de Fernan ...

De acordo com a deputada, legislações maduras sobre o tema corroboram  e tornam o país com cidadãos mais fortalecidos, já que são nos primeiros anos de vida da criança forma suas habilidades. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou na abertura do evento que será criada uma comissão especial para analisar mudanças na legislação voltada &agr ...