Aumento da rede elétrica pelo programa “Luz para Todos” e agilidade no processo de regularização fundiária por meio do programa “Terra Legal” também foram temas discutidos na reunião. Perpétua Almeida lembrou que já discutiu os programas em vários municípios do Acre e que acompanha a implementação dos projetos.   ...

O Presidente Henrique Eduardo Alves criou hoje a comissão especial que dará parecer a Proposta de Emenda à Constituição 565, de 2006, que torna obrigatória a execução do orçamento. A PEC, já aprovada pelo Senado, será revisada na Câmara. O memebro do PCdoB na comissão será Osmar Júnior (PI). A proposta prevê que o orçamento da Uni&ati ...

Beatriz de Toledo Segall consagrada atriz brasileira de teatro, cinema e televisão esteve no ato no início da tarde de hoje. Para ela, a limitação dos 40% dos ingressos é uma reivindicação do setor cultural, que defende uma cota para o pagamento de meia-entrada para ampliar a arrecadação das bilheteiras.   “Finalmente conseguimos chegar a um acordo de 40 %.  A classe te ...

Os líderes decidiram em reunião de hoje que fica para a próxima semana a votação da Lei Geral das Antenas, que dispõe de regras gerais de licenciamento de antenas de telecomunicação e seu compartilhamento entre as váras operadoras de serviços móveis; e a PEC dos Cartórios, que volta para votação do seu texto original.  A PEC dos Cartórios te ...

  Relatora do projeto na Câmara, onde havia sido aprovado em 2011, Manuela avalia que o projeto estabele garantia de direitos.  “Amplia o acesso à cultura, à educação e ao esporte é possibilitar que milhares de jovens não tenham que vivenciar a violência, o tráfico de drogas e os homicídios”, afirma.   A íntegra do ar ...

A reunião do Colégio de Líderes acertou a pauta da semana hoje. Hoje, terça, duas proposições serão votadas: - PL 4.470, 2012, da migração partidária, que limita o troca-troca de legendas em anos anteriores a eleições – serão votados os seis útlimos destaques do Projeto. Há acordo para não haver obstrução. A votaç ...

  De dezembro até agora, aproximadamente 1,7 mil imigrantes irregulares chegaram ao estado via fronteira com a Bolívia e o Peru.  Perpétua disse que a rota imigratória que se consolida no estado "deve ser um incômodo para o Brasil". A parlamentar sugeriu que as instituições responsáveis pelas fronteiras e pelas relações exteriores se unam para agir de forma ma ...

    “Todos os deputados se comprometeram na terça-feira a levar ao voto para ganhar ou perder, e não encaminhar novo pedido para retirada de pauta”, afirmou a líder do PCdoB Manuela D’Ávila (RS).    Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da comissão de cultura, o que existe hoje é uma meia-entrada virtual, com pre&ccedi ...

  João Ananias apresentou o Projeto de Lei no último dia 9, autorizando o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação, por veículos adquiridos pelos entes federados,  por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o ...

  A audiência está prevista para esta terça-feira, 23, às 14h30, no Plenário 10, participam da atividade a Secretária Municipal de Cultura de Recife/PE, Lêda Alves, o presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das capitais e regiões metropolitas, Silvestre Ferreira, o Secretário Municipal de Cultura de São Paulo/SP, Juca Ferreira e a represe ...

  A pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, 24 prevê a apreciação de treze proposições. Entre elas está o PL 1.785/2011 que pretende incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estraté ...

  A semana de 22 a 26 de abril da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados terá reunião deliberativa ordinária e uma audiência pública. Na terça-feira, dia 23 de abril, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para debater a autorização para o trabalho artístico do menor. Convidados o J ...