A presidente da estatal garantiu a manutenção dos postos de trabalho nas prestadoras de serviços Lupatech, BCH Energy e Sertel, que haviam sinalizado demissão, à partir de amanhã. Além disso, Foster garantiu que a reposição da atividade econômica no estado, com novos investimentos em 2014 e 2015. “O resultado da reunião foi proveitoso e trouxe muitos &ec ...

Em 2012, a única vaga ocupada por uma mulher na Mesa Diretora da Câmara era a primeira vice-presidência, que esteve com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Neste ano, a bancada feminina voltou a ficar sem representante na Mesa. Ficou acordado que haverá, pelo menos, a participação de uma parlamentar nas missões oficiais, comissões especiais e relatorias, disse Jô Moraes. Além disso ...

A comissão responde pela Mesa do Congresso em caráter de urgência em casos que não podem aguardar o início do segundo período legislativo do ano. A comissão é composta por 19 deputados e nove senadores titulares e igual número de suplentes. A composição dos representantes da Câmara foi eleita na noite dessa quarta-feira (10). Assessoria de ...

“Estamos aqui estreando uma nova programação na perspectiva de que uma vez por mês esta Casa tenha uma expressão da diversidade cultural brasileira sempre ligada a uma pauta da Comissão de Cultura. Da mesma forma que vamos redesenhando nas ruas os sonhos do Brasil, a arte brasileira também se manifesta da sua forma”, afirma Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura. Asse ...

Renan Calheiros, na cerimônia de recebimento do relatório,  afirma que o combate à violência contra as mulheres é grande desafio o país tem que superar. “A violência contra as mulheres  fere não somente a condição feminina, mas a cidadania de todos nós”, afirmou. O presidente do Senado acrescentou ainda que o Brasil precisa urgentemente ampliar o ...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (9), a lei nº 12.840/2013, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus. A deputada Alicecomemorou a sanção presidencial e reafirmou a importância desta lei enquanto mecanismo para “assegurar o acesso da populaç&a ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento (Req. 473, de 2013) de autoria do presidente da comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que requer a realização de audiência pública para tratar do suposto monitoramento dos cidadãos brasileiros pela Agênc ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 10, requerimento (Req 218, de 2013)  de autoria dos deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Abi-Ack ...

Pelo projeto aprovado, o Ecad continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes, mas essas entidades terão de se credenciar junto ao Ministério da Cultura para demonstrar que têm condições de administrar os direitos autorais. Antes, essa formalidade não era necessária. Como os deputados aprovaram emenda ao texto, o projeto voltará ao Senado para nova an& ...

No período da manhã, os parlamentares se reuniram com líderes partidários para cobrar a votação da PEC. Os líderes dos partidos foram favoráveis à matéria. Mas a liderança do governo foi contra a proposta. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), tentou mediar à conversa e defendeu a PEC 556/02, que concede aos soldados da borracha e seringueiros ...

Entre as medidas mais efetivas e imediatas estão a concessão da meia-entrada em cinemas e eventos culturais para jovens de baixa renda e meia-passagem no transporte interestadual. Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais e meia-entrada em cinema e eventos culturais a estudantes e jovens de famílias de baixa renda, em 40% dos ingressos disponíveis. Já ...

Além disso, destacou que existem questões que precisam ser  resolvidas imediatamente e citou como exemplo a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, redução da jornada de trabalho para 40 horas e  aprovação das 30 horas para o pessoal da enfermagem. Embora tenha considerado que houve avanços no Governo do ex-pres ...