A Comissão de Seguridade Social e Família divulgou a pauta de atividades da semana de 26 a 30 de agosto. Na terça-feira dia 27 de agosto, às 14:30h, no  Anexo II, Plenário 07, promove audiência para debater o sistema de adoção no Brasil. Entre os palestrantes convidados, o Dr. Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, a Dra. Luísa de Marillac, ...

Parlamentares, representantes das empresas de MMN, Ministério Público Federal,  Ministério da Fazenda, especialistas na área de defesa do consumidor discutiram também se a atuação das empresas de MMN no Brasil é legal ou se estão enquadradas em "pirâmides financeiras".  ...

O encontro foi mais uma iniciativa da presidência da Comissão no sentido de mobilizar e acolher as demandas para ampliar o debate sobre o PL 5.992/2013 no Plenário da Câmara e defender uma regionalização verdadeiramente plural e democrática. O projeto – como aprovado, de forma relâmpago na comissão mista criada para regulame ...

Na mesma sessão da CTASP, o deputado Assis se somou à luta dos trabalhadores do transporte coletivo urbano, trocando o termo pela camiseta do movimento contrário ao exercício cumulativo das funções de motorista e cobrador. O ato ocorreu porque a matéria, de autoria do deputado Vicentino (PT-SP), com relatoria favorável de Assis Melo, entrou em discussão na ordem do dia. A votação dess ...

Por Jandira Feghali*   O pequeno Jonathan Assis, de 4 anos, acorda às 5h para dividir com outros seis irmãos um pequeno café da manhã na Baixada Fluminense. A mãe de Jonathan, a cozinheira Priscila Nascimento, de 28 anos, não tem onde deixa-lo quando sai para trabalhar. Apela para os próprios filhos mais velhos, Paula e Sérgio ...

“Foi uma noite importante para o governo porque, na realidade, a apreciação dos vetos é, sobretudo,  um momento de debate político da relação do Governo com o Congresso Nacional. É um momento ainda de reestabelecer relações. A presidente Dilma Rousseff tem feito sistemáticos esforços nesse sentido”, afirma deputada Manuela D´Ávila. A parlamenta ...

Hoje na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público foi aprovado parecer favorável do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao PL nª 5346/2009 que  regulamenta  o exercício da atividade de Educador Social. De acordo com a proposta, trata-se de atividade fora do ambiente escolar, de car&aacu ...

O relatório apovado pela comissão no início de julho  contêm 73 recomendações para os 17 estados visitados e o Distrito Federal.  Dentre as quais, a  CPMI pede a criação de um órgão vinculado ao CNJ para acompanhar a aplicação da Lei Maria da Penha, e que o conselho fiscalize a demora dos tribunais de Justiça para criar Varas Especializadas contra a Viol&ec ...

Manuela D’Ávila sonhava em ser professora universitária. Cursou jornalismo e ciências sociais. No entanto, a política sempre esteve por perto. E, depois de passar por diversos movimentos políticos estudantis, ela decidiu se dedicar totalmente ao assunto. Em 2004, saiu da faculdade direto para a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, eleita pelo PCdoB. Com quase dez anos de polític ...

“Essa é uma medida importante, que há muito tempo vemos defendendo, para proteção do consumidor. Não apenas quanto a esses produtos, mas sem dúvida é um bom começo assegurar que ao menos para esses cinco itens haja uma obrigação de solução mais rápida para os consumidores”, afirma Chico Lopes. “É um grande avanço, considerando q ...

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados convocou duas audiências públicas e uma reunião ordinária para a apreciação de projetos de lei e requerimentos. Na terça-feira, dia 20 de agosto, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil. Conv ...

Para Jandira Feghali (PCdoB -RJ) , que foi relatora do projeto na Câmara, “a lei garante fiscalização, transparência, uma nova governança para o Ecad, de forma que os autores de fato coloquem a mão naquilo que lhe é de direito. É um direito individual, um direito de terceiros que o escritório, o Ecad, só tem que arrecadar e distribuir, mas não pode nem manipular nem nublar os ...