Bancada apoia entidades no projeto de iniciativa popular
A reforma política proposta prevê, entre outros pontos, proibir doações de empresas privadas a candidatos, tema defendido pelo PCdoB como forma de acabar com a corrupção na política. O financiamento seria por pessoas físicas (até R$ 700) e pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formado por recursos do orçamento da União, multas administrativas e penalidades eleitorais.
“Precisamos transformar a reforma política em realidade”, diz a líder comunista Manuela D’Ávila (RS), lembrando que a bancada do PC do B fará o máximo esforço para avançar em projetos importantes e estruturantes para o país, como a reforma política. “A posição dos parlamentares do PC do B é clara na defesa de mudanças que ampliem a representação, a participação, a democracia e a transparência”, ressalta.
Henrique Eduardo Alves admitiu, após o encontro, que poderá pautar a votação da reforma política entre os dias 23 e 27 de setembro. Alves adiantou que encaminhará essas propostas ao grupo de trabalhando que está elaborando o projeto de reforma política.
Compromisso dos líderes fará com que a reforma seja submetida a referendo popular nas eleições de 2014. O PCdoB, junto com o PT, PDT e PSB, no entanto, apresentaram Projeto de Decreto Legislativo propondo a realização de um plebiscito. A proposta obteve 188 assinaturas, 17 a mais das 171 necessárias para o PDC, que será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) pelos plenários da Câmara e do Senado.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito