CONGRESSO

Bancada do PCdoB mantém defesa de reforma ampla e diz que votará contra minirreforma
Bancada do PCdoB mantém defesa de reforma ampla e diz que votará contra minirreforma
Leia abaixo a íntegra: NOTA A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reafirma a defesa de uma reforma política ampla que reestruture a política brasileira. A questão central para enfrentar a corrupção é acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais. O PCdoB se manterá firme na luta pela aprovação de uma reforma política prof ...
Senado aprova PEC da Música que segue para promulgação
Senado aprova PEC da Música que segue para promulgação
A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. Inúmeros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada amazonense. A sessão contou com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Dado Villa-Lobos, Lenine, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne, entre outr ...
Líderes marcam votação  da PEC para próxima terça-feira
Líderes marcam votação da PEC para próxima terça-feira
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP), informou que apresentará nesta quarta (25) uma contraproposta ao texto, mas os líderes partidários lembraram que a PEC que será votada na próxima semana será o texto original. As mudanças propostas pelo governo serão avaliadas somente quando a matéria for a votação no Senado. O presidente da Casa, Henrique Eduard ...
Chico Lopes alerta para risco de desrespeito à lei do piso salarial nacional dos professores
Chico Lopes alerta para risco de desrespeito à lei do piso salarial nacional dos professores
“Causa muita preocupação ver que a lei do piso salarial dos professores, que levou tanto tempo para ser conquistada e já passou por questionamento de governadores no STF, sendo confirmada pelo Tribunal, ainda continua sendo questionada”, ressalta o deputado Chico Lopes. “Claro que compreendemos a situação dos Estados, a necessidade de uma gestão responsável, de zelo no cuidado com os ...
Projeto de lei recebe críticas na Comissão Geral; PCdoB é contra
“O Mabel cita 17 dos 21 artigos como bons para o trabalhador. O problema são os outros que ele não citou e que retoma a famigerada emenda 3 (que mudou as regras da aposentadoria em 1993)”,  rebateu Assis. Assis Melo ressalta não ser possível “trabalhar com o projeto que tem a visão de flexibilizar os direitos dos trabalhadores e fragmentar a legalização dos trabalhadores”. ...
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova substitutivo sobre publicidade infantil
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova substitutivo sobre publicidade infantil
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, substitutivo de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), apresentado ao Projeto de Lei nº 5.921/2001, que proibia a publicidade destinada às crianças. O relator inicial da matéria, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), apresentou ...
PCdoB na Câmara emite nota contra PL 4330
PCdoB na Câmara emite nota contra PL 4330
Não à precarização do Trabalho Os governos de Lula e Dilma, com o apoio do Congresso Nacional, conseguiram trilhar um caminho diferenciado para o enfrentamento dos efeitos da crise internacional de 2008 em nosso país. Lá fora, nas maiores economias, as saídas para a crise estiveram pautadas na diminuição do emprego e dos salários e na precarização dos s ...
Câmara debate nesta quarta-feira projeto que reduz direitos de trabalhadores
A terceirização valoriza o lucro empresarial: na indústria, 54% das empresas usam serviços terceirizados e 91% indicam opção como vantagem na redução de custos. Terceirizados trabalham 3 horas mais e ganham 27% menos. É um retrocesso regulamentar o trabalho terceirizado, atingindo quase 8 milhões de trabalhadores, como uma ação que possa servir à precariza&cce ...
João Ananias diz que programa é um dos pilares do SUS
Autor da homenagem, Ananias lembrou que o programa foi criado em 1973, e institucionalizado em 1975, com a missão de organizar a política nacional de vacinação da população brasileira e erradicar doenças que podem ser prevenidas. Em seu discurso, João Ananias fez um resgate da história da imunização no país, destacando que a credibilidade do PNI o coloca como uma das ...
Comissão de Seguridade debaterá sistema de auditoria do SUS
Comissão de Seguridade debaterá sistema de auditoria do SUS
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados promoverá no dia 17 de setembro, às 14h30min, no plenário 07, audiência pública para debater sobre a atuação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Entre os especialistas convidados, o Secretário  Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito Teixeira, a Presidente da Associaç& ...
Campanha ‘Mulher, tome partido’ incentiva a filiação de mulheres a partidos políticos
A coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (MG) lamenta que, apesar de as mulheres atingirem 51% dos eleitores do país, elas representam apenas 8% dos deputados federais. “A Câmara dos Deputados está estagnada. Elegemos, em 2002, 42 mulheres; em 2006, 46; em 2010, 45. Queremos ampliar a incorporação das mulheres na política”. A meta da campanha é aumentar em 20% o número de ...