As deputadas não participaram da sessão na noite de quarta-feira (28), por motivos justificados. Alice Portugal encontra-se em Pequim, onde está em missão oficial da Câmara para participar do Colóquio Multilateral de Partidos Políticos Latino-americanos, em Pequim, de 20 a 30 de agosto. A deputada manifesta indignação pela não cassação de Donadon. Em comuni ...

Leia a íntegra abaixo:   NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS MÉDICOS E MÉDICAS CUBANOS A bancada do Partido Comunista no Congresso Nacional manifesta total solidariedade ao governo e aos médicos cubanos que responderam ao chamado do governo brasileiro e aceitaram todos os termos para oferecer atendimento às populações desassistidas ...

O falecimento ocorreu nesta terça-feira (27). Valter Gomes Pinto teve destacada atuação na CIC ao longo de sua vida. Foi presidente do Conselho Deliberativo, de 1991 a 1993, diretor de Comunicação e Marketing, de 2005 a 2007, diretor de Cultura, de 2008 a 2009, presidente Conselho Superior, de 2009 a 2011, presidente Conselho Superior (reeleito), de 2011 a 2013, e foi eleito vice-presidente do Conselho Superior para a gest&at ...

O projeto tem grande importância para a soberania nacional, ao mesmo tempo em que trata também de atrair turistas e investidores para o Brasil. Um dos temas do projeto é o limite para a participação societária d ...

Editada para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar, a Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979 após forte campanha popular, continua motivando discussões no Congresso Nacional e na sociedade. Entre outros direitos, a lei garantiu o retorno dos exilados ao País, o restabelecimento de direitos polít ...

Após o ato de entrega do requerimento, os autores do projeto, ao lado dos presidentes do PCdoB, Renato Rabelo, e do PT, Rui Falcão, foram ao Palácio do Planalto para entregar uma cópia do documento à presidenta Dilma Rousseff. O projeto propõe que a consulta popular aborde três temas: financiamento das campanhas eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para apresenta&cced ...

Hoje na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público foi aprovado parecer do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS)  ao PL nª 2163/2003, de autoria do Deputado Vicentinho (PT-SP),  que proíbe a atividade concomitante de motorista de ônibus e cobrador de passagens em áreas  urbanas e interurbanas de regiões metropolitanas. O projeto segue para a Comissão de Cons ...

Por Jandira Feghali* A regulamentação é debatida na Câmara dos Deputados desde 2004, quando foi apresentado pelo deputado Sandro Mabel o Projeto de Lei nº 4330. O texto, que será votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, avançou em alguns pontos, mas está longe de garantir proteção e reverter a lógica do lucro m& ...

“Não aceitaremos que crimes como esses fiquem impunes. Não ficaremos calados e cobraremos o esclarecimento desses casos tão graves para a nossa democracia”, registrou a líder da legenda, na noite desta terça-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados. No Pará, o líder quilombola Teodoro Lalor, do Arquipélago de Marajó, foi esfaqueado no peito e não re ...

Durante o encontro, os parlamentares decidiram convocar para amanhã, quarta-feira (28), às 10h30, na presidência da Câmara dos Deputados, reunião com os parlamentares das bancadas do Acre, Rondônia e Amazonas e o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir e anunciar que vai colocar a proposta em vota&c ...

A fixação do programa, por meio da lei, cria a Política Nacional de Cultura Viva e atende ao que estabelece a Constituição Federal (art.215) no que diz respeito aos direitos culturais. Um dos ganhos é que a nova política tornará mais simples a prestação de contas por parte dos Pontos deCultura, antiga reivindicação das comunidades dos pontos. Autora do PL, a deputada ...

 “Assumo com todos vocês, desde já, o compromisso de utilizar os subsídios concretos contidos neste relatório para aprimorar políticas que temos implementado e para combater, de forma efetiva, a violência contra as mulheres. As mais de mil páginas deste relatório, fruto de 18 meses de trabalho do Congresso Nacional, contam histórias trágicas, que devemos repudiar, que nos emocionam, ...