Depois de a Oposição se unificar contra a Reforma da Previdência na Câmara, líderes de partidos de Centro começaram a exigir a retirada de itens polêmicos da PEC 6/19, o que deverá desidratar substancialmente a proposta durante a análise da matéria na comissão especial. Essa hoje é a expectativa das principais legendas na Casa. Na mira dos deputados, estão as mud ...

Milhares de jovens que acabaram de ingressar na faculdade ainda não conseguiram comparecer às aulas das instituições nas quais foram admitidos. Devido a falhas no sistema do Fies (Fundo Estudantil da Educação), eles estão sem acesso ao documento que libera o financiamento via Caixa Econômica Federal para matrícula. A instabilidade no sistema levou o Ministério da Educaç&atil ...

O modelo de ameaça e coação que têm se estruturado no Brasil desde a instauração da Operação Lava Jato foi alvo de críticas de parlamentares durante reunião deliberativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (3) Classificada como um “castelo de areia, uma ilusão constru&i ...

Em meio às tentativas do governo Bolsonaro de aprovar a Reforma da Previdência no Congresso Nacional, um Projeto de Lei Complementar (PLP) apresentado na Câmara dos Deputados pretende criar mecanismos para financiar a aposentadoria rural no país a partir da taxação dos bancos. O PLP nº 48/2019 propõe a destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ&o ...

Em meio à polêmica criada na última semana por Jair Bolsonaro com a ordem de comemorar o 31 de março, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1798/2019. A proposta visa a criminalização da ‘apologia ao retorno da ditadura militar’ e da ‘pregação de novas rupturas institucionais no país’. O texto propõe a alt ...

Nesta quarta-feira (27), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu a vice-liderança da Minoria na Câmara. “É com muita responsabilidade que assumo este cargo. Ao lado da líder Jandira Feghali e dos demais vice-líderes, vamos fortalecer a luta contra o governo Bolsonaro e suas propostas nefastas, como a Reforma da Previdência, que pretende acabar com a aposentadoria no país. Continuaremos fazend ...

Representantes de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias de 13 estados fizeram uma mobilização nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, pedindo melhores condições de trabalho para as duas categorias. A primeira reivindicação foi a adequação da portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de A ...

Foi instalada nesta quarta-feira (27), a comissão que analisará a Medida Provisória 869/2018, que trata da criação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. A relatoria caberá ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi o responsável, na Câmara, pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi ...

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à Comissão de Educação da Câmara para apresentar as ações de sua Pasta aos parlamentares. No entanto, em cinco horas, Vélez não conseguiu apresentar um planejamento, metas e demonstrou um verdadeiro desconhecimento da Pasta. Para a segunda vice-presidente da comissão, de ...

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

As prioridades para 2019 e o planejamento de atuação do Ministério das Relações Exteriores foram tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Durante quase sete horas, o ministro da pasta, Ernesto Araújo, e parlamentares da Oposição travaram fortes embates na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Casa.   Na ...

A popularização das chamadas fake news vem chamando a atenção de autoridades, especialistas e de parlamentares brasileiros. Apontadas como uma das razões da vitória presidencial nas eleições de 2018, as fake news e os crimes cibernéticos serão tema de discussão em uma Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicaçã ...