Foi instalada nesta quarta-feira (27), a comissão que analisará a Medida Provisória 869/2018, que trata da criação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais. A relatoria caberá ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que também foi o responsável, na Câmara, pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18). O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi ...

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à Comissão de Educação da Câmara para apresentar as ações de sua Pasta aos parlamentares. No entanto, em cinco horas, Vélez não conseguiu apresentar um planejamento, metas e demonstrou um verdadeiro desconhecimento da Pasta. Para a segunda vice-presidente da comissão, de ...

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

As prioridades para 2019 e o planejamento de atuação do Ministério das Relações Exteriores foram tema de debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Durante quase sete horas, o ministro da pasta, Ernesto Araújo, e parlamentares da Oposição travaram fortes embates na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Casa.   Na ...

A popularização das chamadas fake news vem chamando a atenção de autoridades, especialistas e de parlamentares brasileiros. Apontadas como uma das razões da vitória presidencial nas eleições de 2018, as fake news e os crimes cibernéticos serão tema de discussão em uma Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicaçã ...

Ao som dos atabaques, agogôs e ijexás, membros do Afoxé Filhos de Gandhy participaram da Sessão Solene em comemoração ao aniversário do bloco e pelos 470 anos da cidade de Salvador, proposta pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e João Roma (PRB-BA). O cheiro de alfazema, o tapete branco e colares de contas azuis e brancas invadiram o Congresso Nacional levando a mensagem de paz, marca do af ...

Com o voto contrário da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria (448 votos a 3) na terça-feira à noite (26), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A matéria segue p ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou sua participação no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26), para comentar os avanços registrados no Estado do Maranhão durante a gestão de Flávio Dino (PCdoB). Citando a capacidade de estabelecer uma parceria efetiva, republicana, transparente e democrática do governador, Márcio Jerry exemplificou um ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara na próxima quarta-feira (3) para explicar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que propõe a alteração das regras previdenciárias. Guedes deveria ter se apresentado ao colegiado nesta terça-feira (26), mas acionou o modus opera ...

Líderes políticos, presidentes partidários e parlamentares se reuniram, na manhã desta terça-feira (26), para apresentar à imprensa e à sociedade um documento de repúdio à aprovação da Reforma da Previdência. O texto é assinado pelos partidos de oposição ao governo de Bolsonaro, PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol e Rede. Ao expor dez dos principais motivos ...

Para o parlamentar, é mentira que a proposta distribui sacrifícios a todos e acaba com supostos privilégios. Na verdade, as mudanças sugeridas maltratam pobres, sendo danosa aos trabalhadores. “Há um conflito muito grande no funcionamento da base de sustentação no Congresso. Eles estão batendo cabeça. Muitas estrelas querendo aparecer, mostrar serviço, mas sem nenhuma vis&a ...

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, anunciou que Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações sobre 31 de março de 1964. Segundo ele, o presidente não considera a data como golpe militar. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o 31 de março representa para o nosso país repressão, persegui& ...