CONGRESSO

PCdoB propõe medidas emergenciais contra a crise da Covid-19
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elaborou uma série de medidas que considera essenciais para o país enfrentar a crise que se anuncia com a pandemia do coronavírus, a Covid-19. O documento, assinado pela presidenta do PCdoB, Luciana Santos e pela líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida, lista cinco pontos com itens emergenciais. Eles abrangem a defesa da saúde e da vida ...
Câmara aprova distribuição de alimentos a estudantes com aulas suspensas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus (Covid-19). A matéria, a primeira a ser aprovada por meio do ...
PCdoB chega aos 98 anos na luta pela saúde da população
Neste 25 março, o Partido Comunista do Brasil completa 98 anos de existência. No transcurso de seu aniversário, o PCdoB está totalmente engajado na “grande luta nacional para o país enfrentar e vencer a Covid-19.” É o que destaca a presidenta da legenda, Luciana Santos, em nota.  Ela sublinha: “Nossa prioridade é fortalecer todas as medidas que visam a proteger, cuidar da vida e da sa&uacut ...
Proposta da oposição garante renda mínima para os mais vulneráveis
Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados apresentaram, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei com propostas para a defesa da vida e para o combate do coronavírus. O objetivo das lideranças oposicionistas é criar condições efetivas para enfrentar a grave crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia. Uma nota distribuída pela Lideranç ...
Bolsonaro mantém discurso genocida e chama governadores de criminosos
Na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a reabertura do comércio, escolas e funcionamento normal das empresas. Ele reafirmou o que disse no pronunciamento em cadeia de rádio e tevê na noite desta terça-feira (24), contrariando as orientações do próprio Ministério da Saúde e na contramão do que vem sendo fe ...
Líderes criticam fala de Bolsonaro e defendem proteção à população
Um dia depois do desastroso pronunciamento de Jair Bolsonaro em cadeira nacional, líderes da Minoria e da Oposição criticam postura do presidente e voltam a defender medidas que garantam saúde e renda para a população. Confira a íntegra da nota. Em defesa da vida Em meio a uma grave crise econômica e de saúde pública, precisamos q ...
Deputados classificam Bolsonaro como genocida após pronunciamento em cadeia nacional
No dia em que a pandemia do coronavírus totalizou 2.201 casos confirmados e 46 mortes no país, Jair Bolsonaro fez um dos mais escandalosos e irresponsáveis discursos de um presidente brasileiro. Não por acaso, nos cinco minutos de pronunciamento presidencial em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira (24), inúmeras cidades do Brasil voltaram a ter “panelaços” – pelo oitavo dia se ...
PCdoB, PT e PSol questionam constitucionalidade da MP 927 no STF
Partidos de oposição – PCdoB, PT e PSol – entraram nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/2020, editada pelo governo Bolsonaro, que trata das relações entre empresários e trabalhadores diante da pandemia do coronavírus e seus efeitos sobre a e ...
PCdoB defende proteção à renda das famílias e à economia
O surto do novo coronavírus, que tem causado pânico mundial, também possibilitou à sociedade brasileira uma trágica constatação. A total incapacidade do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de liderar o país na luta contra a Covid-19 e em defesa da economia nacional, a preservação dos empregos e proteção do sistema produtivo. Ao mesmo tempo em ...
Bolsonaro golpeia democracia suspendendo Lei de Acesso à Informação
Na calada da noite desta segunda-feira (23), Bolsonaro editou nova Medida Provisória, a 928/2020, para revogar artigo que suspendia salários de trabalhadores por quatro meses, mas aproveitou para introduzir um jabuti na MP, ou seja, uma matéria estranha que acaba com a Lei de Acesso à Informação. Parlamentares reagiram de imediato e prometem derrubar medida provisória considerada draconiana, tí ...
Líder do PCdoB defende ampla articulação para enfrentar crise sanitária
A deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, concedeu entrevista ao Portal Vermelho sobre a situação do Brasil em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A líder do partido continua em Brasília, apesar das restrições ao funcionamento do Congresso Nacional, que está se preparando para manter suas atividades por me ...
Amplo rechaço faz governo revogar suspensão de salários
Diante da ampla reação dos trabalhadores, de parlamentares e representantes da sociedade civil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi obrigado a recuar, suspendendo o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927/2020 (que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, cessando o pagamento dos salários), editada poucas horas antes. Esse recuo do presidente não cessa a luta ...