CONGRESSO

Bolsonaro deve ser alvo de CPI no Congresso
As denúncias de crimes atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, embasaram pedidos de investigação pelo Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas que entrou com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar, por exemplo, a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal ...
Parlamentares dizem que Bolsonaro faz discurso vazio na sua defesa
Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro não explicou nada sobre as graves denúncias de sua decisão em interferir na Polícia Federal (PF) e passou a acusar o ex-ministro Sergio Moro que teria lhe proposto um acordo para ser indicado em novembro para o Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeid ...
Moro deve esclarecer denúncias contra Bolsonaro na Câmara
O governo Bolsonaro inaugura mais um capítulo de crises políticas, após a entrevista coletiva do ministro da Justiça, Sergio Moro, na manhã desta sexta-feira (24). Após concretização da demissão do chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Moro convocou entrevista para anunciar sua saída do governo. Antes, no entanto, o então ministro criticou a "insistência ...
Plenário libera verbas da assistência social para socorrer mais vulneráveis
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/20, que fortalece o sistema de assistência social durante o estado de calamidade pública decorrente da emergência do novo coronavírus. O texto autoriza a transposição e a transferência de saldos dos fundos de assistência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o atendimento das famílias mais vulne ...
Parlamentares dizem que governo Bolsonaro derrete com saída de Moro
O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, leva o governo Bolsonaro a mais uma crise política. Moro não aceitou a troca de comando na Polícia Federal (PF), hoje sob a chefia de Maurício Valeixo. Ao avaliar o grau de desgaste, Bolsonaro não aceitou o pedido, mas manteve a decisão de mudar a direção da PF. O presidente quer um nome afinado com suas posiçõ ...
Bolsonaro prejudica trabalhador ao vetar dispensa de atestado médico na quarentena
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei (PL) 702/20, da Câmara dos Deputados, que liberava o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta ao trabalho durante os primeiros sete dias, enquanto durasse o período de quarentena. Para justificar o veto, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que a proposta tem redaçã ...
Parlamentares pressionam Bolsonaro pela sanção da expansão do auxílio emergencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A matéria seguiu para a sanção presidencial. A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação d ...
Câmara aprova ajuda para micro e pequenas empresas
O plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A proposta prevê uma linha de financiamento especial para micro, pequenas e médias empresas em valores de até 30% de sua receita bruta em 2019. A taxa máxima de juros ...
Ernesto Araújo vê “plano de dominação comunista” em pandemia de coronavírus
O ministro das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, publicou um texto nesta quarta-feira (22) em seu blog pessoal e que ganhou destaque em seu Twitter onde demonstra que está mais preocupado em combater o comunismo e condenar a Organização Mundial da Saúde (OMS) do que em integrar o Brasil ao combate mundial contra o coronavírus. No texto, Araújo fala de um suposto “plano comun ...
“Não precisamos de análise política dos números, combate à Covid-19 deve se basear na ciência”, diz Jandira Feghali
Um debate sobre as opções terapêuticas para prevenção e combate ao coronavírus foi realizada nesta quarta-feira (22), por videoconferência, pela comissão externa que trata do tema na Câmara. A falta de comprovação científica da eficácia da cloroquina foi um dos temas abordados pelos participantes. O uso do medicamento vem sendo amplamente defendido – e até pres ...
PCdoB aciona STF contra MP que invade dados telefônicos
A direção nacional do PCdoB decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de concessão de medida cautelar, contra a Medida Provisória 954/20, que obriga empresas de telefonia fixa e móvel a fornecerem ao IBGE o nome, endereço, e número telefônico de todos os cidadãos brasileiros que sejam clientes cadastrados. ...
PCdoB cobra proteção de cientistas ameaçados por pesquisa sobre cloroquina
Pesquisadores brasileiros que estudam o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 passaram a receber ameaças de morte nas redes sociais após publicação de resultados preliminares da pesquisa. Até o momento, o estudo revelou que a letalidade no grupo de pacientes com Covid-19 testado, em estado grave, foi de 13% – de 81 doentes internados que tomaram o medicamento, 11 morreram. A taxa de mortalidade verifica ...