O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou, nesta sexta-feira (3), duas emendas à Medida Provisória nº 934/2020. Os pontos expostos pela parlamentar foram relacionados ao Revalida, já que a MP trata das normas excepcionais sobre a educação básica e ensino superior durante o período de emergência de saúde pública. Na emenda aditiva de núme ...

Em meio ao avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro junto à população chegou ao seu maior patamar desde o início do mandato. Ao mesmo tempo, a avaliação de governadores de todas as regiões do Brasil e do Congresso Nacional tiveram seus níveis de aprovação elevados. Os dados são da última pesquis ...

Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP) apontou que a maior parte do apoio de Bolsonaro no Twitter é fake. De acordo com o estudo, publicado pelo Valor nesta sexta-feira (3), 55% dos 1,2 milhão de postagens a favor de Bolsonaro no famigerado 15 de março – dia da manifestação pró-governo em m ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou mais um projeto de lei para o enfrentamento do novo coronavírus no Brasil. O Projeto de Lei Nº 1443/2020, protocolado na quarta-feira (2), proíbe reajustes de planos de saúde durante a pandemia. Além disso, a proposta determina que os planos não poderão negar atendimento aos seus associados e dependentes por motivo de inadimplência decorrente da crise provocada ...

O governo Bolsonaro editou nova medida provisória (MP 936/20) que autoriza o corte de até 100% nos salários dos trabalhadores. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de quarta-feira (1º). Estudos apontam que a medida vai resultar em perda de renda ao trabalhador, pois a compensação com o seguro-desemprego não vai repor a integralidade ...

Os partidos de Oposição – PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, PV, PSol e PCB – estiveram reunidos nesta quinta-feira (2) para discutir a conjuntura sob impacto da pandemia de coronavírus na vida do povo brasileiro e na economia nacional. Em nota, as legendas destacam a necessidade de mobilizar os recursos necessários para garantir os equipamentos e a estrutura capazes de combater a pandemia. Consideram que é &ld ...

Desde a detecção dos primeiros casos de coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem discutido saídas para minimizar os impactos da doença e seu avanço no país. Nesse sentido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1184/2020, que concede licença compulsória para exploração de patente de ofício durante o estado de emergência em saú ...

Deputados do PCdoB reagiram na noite de quarta-feira (1) ao anúncio dos vetos de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso que garante renda emergencial às famílias mais vulneráveis e trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19. Os vetos ainda não foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), mas já recebram críticas de parlamentares durante votação na Câmara. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°/04) o Projeto de Lei 985/20, que suspende prazos para que cidadãos e empresas sejam obrigadas a apresentar uma série de obrigações contábeis e fiscais acessórias, durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasil. A proposta foi apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC). &quo ...

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), em cadeia de rádio e tevê e visivelmente pressionado, Bolsonaro falou em conciliação e mudou o tom do discurso contra o isolamento social da população para combater o coronavírus. Não custou muito para o presidente voltar ao seu estilo agressivo. Nesta quarta-feira (1º), ele postou um vídeo mentiroso de um apoiador falando sobre o desa ...

Sete partidos de oposição (PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Rede e PCB) protocolaram na terça-feira (31) uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Bolsonaro. Os partidos pedem ao Supremo que a comunicação de crime seja enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a avalição do acolhimento da notícia. O presidente está sendo acusa ...