A líder do PCdoB na câmara, deputada Perpétua Almeida (AC) propôs que o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seja suspenso por 12 meses devido ao período de emergência causado pela pandemia de novo coronavírus. A proposição foi apresentada como emenda à Medida Provisória número 934, de 2020, que trata das normas excepcionais relativas à educaçã ...

Mesmo diante do cenário grave da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministério da Educação anunciou que vai manter para o mês de novembro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020. Para garantir a democratização do acesso ao ensino superior no país e condições iguais para todos os candidatos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apr ...

A noite de quarta-feira (8) foi marcada por um novo pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro. Esta foi a quinta vez que ele falou à nação desde o começo de março e voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus. A eficácia do medicamento ainda não foi comprovada cientificamente e a recomendação de seu uso indiscriminadamente foi criticada pelo ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 101/20 suspende a portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de março deste ano, que modificou os critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre as universidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão da norma é pedida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aut ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado, na forma do substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), altera a propost ...

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamou atenção, nesta terça-feira (7), para a forma como Bolsonaro vem conduzindo sua gestão nesse momento de crise. Em sua participação por videoconferência na votação de Plenário, Renildo afirmou que Bolsonaro e Guedes retardam e até boicotam as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para gerar desespero na população. ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Marcelo Freixo (PSol-RJ) apresentaram um projeto de lei nesta terça-feira (7) para proibir que as instituições financeiras cobrem qualquer tipo de taxa ou dívidas sobre os créditos decorrentes do depósito da renda emergencial. A lei estabelece um auxílio de R$ 600 mensais – ou R$ 1200,00 por família –, por três meses, a trabalhadores informais ...

Sob pressão de ministros da ala militar, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Bolsonaro desistiu nesta segunda-feira (6) de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A demissão do ministro chegou a ser anunciada como certa por alguns veículos de comunicação. O ministro também confessou a aliados que dificilmente permaneceria no ...

A Bancada do PCdoB apresentou 79 emendas para modificar a Medida Provisória 936/2020, que permite redução salarial em até 70% e suspensão temporária de contrato de trabalho. O prazo terminou na noite de quinta-feira (2). Ao todo, a proposta recebeu 964 emendas. O objetivo dos deputados do PCdoB é garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo texto do governo de Jair Bolsonaro. ...

O presidente Jair Bolsonaro aumentou o tom de ameaça contra seus ministros. Sem citar nomes, ele afirmou que integrantes de seu governo “viraram estrelas” e que a hora deles vai chegar. Ele não citou diretamente o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas o recado foi claro. “[De] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoa ...

Depois dos ataques feitos pelo filho 03 de Bolsonaro, foi a vez do ministro da Educação, Abraham Weintraub, gerar nova crise diplomática entre Brasil e China. No final de semana, em sua conta no Twitter, Weintraub insinuou que a China poderia se beneficiar com a crise provocada pelo coronavírus. Como de praxe no governo, a publicação foi posteriormente apagada. No entanto, o embaixador da China no Brasil, Wa ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar ...